Afastado por 60 dias do cargo de secretário municipal de saúde, por recomendação do Ministério Público do Acre (MPAC), Frank Lima continua com sua situação indefinida sobre se retorna ou não ao cargo ou mesmo se é inocente ou culpado das acusações de assédio sexual e moral pelas quais é investigado.
De acordo com a diretoria de comunicação do MPAC, o promotor Daisson Gomes Teles, responsável pela condução do caso, somente irá se manifestar após concluir o inquérito, o que estima ocorrer somente em 15 dias. “Ele ainda não terminou as investigações, e acredita que deve levar mais duas semanas, pois ainda está ouvindo testemunhas e somente depois vai se manifestar”, informou a diretora de comunicação Kelly Souza. Ela não soube informar se o MPAC irá pedir a prorrogação do afastamento de Frank Lima.
Também indagado sobre a situação, o diretor de comunicação da Prefeitura de Rio Branco, Ailton Oliveira, informou que não há nada definido e sem descartar a possibilidade de que Lima seja reconduzido ao cargo limitou-se a acrescentar que qualquer decisão somente deve ser tomada pelo prefeito Tião Bocalom (Progressistas) quando retornar da viagem internacional à Escócia e à Alemanha, para a qual embarcou no começo da semana. “O prefeito está viajando, portanto, se voltar é mais lá pra frente’, disse referindo-se ao retorno de Lima ao cargo.
Desde o afastamento de Frank Lima, Sheila Andrade é a titular interina da Secretaria Municipal de Saúde e, no último contato com a reportagem, ela chegou a afirmar que permaneceria até este dia 3 de novembro, e que aguardaria decisão do prefeito. Porém, nenhum ato oficial fora publicado nesta data, a respeito.
Além da investigação do MPAC, ocorre em paralelo, com o objetivo de apurar as denúncias no âmbito da gestão, e também segue inconcluso ou sem nenhuma resposta oficial, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Corregedoria Geral do Município (Cogem), em 15 de julho. Com prazo de execução de 60 dias, este foi prorrogado por mais 60 e, portanto, encontra-se a menos de 15 dias de também expirar.
Quando expediu a recomendação pela afastamento de Frank Lima do cargo, o promotor Daisson Teles afirmou que foram verificados “fortes indícios de que o secretário e mais dois servidores públicos municipais estariam atuando para prejudicar os trabalhos da comissão processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar que apura a possível existência de atos de improbidade administrativa contra o gestor, consistentes no assédio moral/sexual praticado contra servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco”.
