O resultado provisório das propostas aprovadas nos últimos editais de Arte e Patrimônio lançados pela Fundação Elias Mansour (Fem) gerou questionamento por parte da classe artística do estado. Eles reclamam sobre falta de representação da sociedade civil nos processos da instituição e denuncia “perseguição” por parte do órgão contra determinados grupos. Uma reunião com o governador Gladson Cameli ficou marcada para a tarde desta quinta-feira,25, no Palácio do Governo.
Ao site A Gazeta do Acre, o presidente da Fem afirmou que compreende a insatisfação por parte de quem não foi contemplado, mas defende que não há perseguição a qualquer pessoa ou grupo artístico. “O que acontece é que muitos alegam ter 30 ou mais de 40 anos de atuação como se fosse uma cláusula pétrea, de isso ter que se perpetuar e de repente desmerece quem foi classificado. Então só quem foi classificado é que está desmerecido? É uma avaliação que pertence a comissão (…) Nós estamos avaliando projetos e não pessoas”, defende Manoel Pedro, conhecido como Correinha.
Os editais mencionados foram lançados em setembro deste ano e o recurso destinado aos contemplados é referente ao residual da Lei Emergencial Aldir Blanc, que nesta segunda edição terá um investimento total de R$ 4,9 milhões para quatro áreas (Arte, Patrimônio, Audiovisual e Apoio à Música). O resultado provisório foi divulgado na última terça-feira,23, no Diário Oficial e no site da Fem. O resultado final deve ser publicado no dia 30 de novembro.
Cerca de 40 artistas se reuniram no Memorial dos Autonomistas, na noite da última quarta-feira,24, e encontraram, por acaso, o governador que estava participando de um evento no Teatro Hélio Melo. Na ocasião, eles conversaram com Cameli e agendaram a reunião. “É procurando um diálogo que a gente não consegue encontrar. Estamos em 40 pessoas de cada segmento que não estão nada satisfeitos com o que vem acontecendo. Não é para mim, nem para ‘fulano’, é para o todo. E nós estamos sendo punidos, infelizmente”, comenta a atriz e cantora Camila Cabeça.
Os grupos reclamam sobre como a Fem vem gerenciando os editais da Aldir Blanc, lançada durante a pandemia do Covid-19. ” Ela (lei emergencial) tem características muito específicas que não estão sendo compreendidas por essa gestão desde o início. A lei de emergência exige uma ação transparente, eficiente e rápida, porque os trabalhadores da cultura precisam continuar vivendo do que eles fazem. É uma lei que precisa ter o mínimo de protocolo e muita transparência para que o recurso chegue onde precisa chegar”, explica a educadora Eurilinda Figueiredo.
Organizações culturais como a Federação Estadual de Teatro do Acre (Fetac), Liga de Quadrilha e a Federação de Capoeira, não foram contempladas no resultado do último edital, com baixas pontuações e justificativas que não foram aceitas por parte dos fazedores culturais. Para Lenine Alencar, presidente da Fetac, tal resultado reflete a falta da sociedade civil nas comissões dos editais.
“São editais centralizados, com comissão formada sem participação da sociedade civil e nossa principal reivindicação é que o processo seja retomado com uma nova comissão, constituída com participação da sociedade civil. Parece que existe uma incapacidade dentro da Fem de perceber isso e fica negando a participação social totalmente. O próprio presidente da Fem renega e não participa das discussões do conselho estadual de cultura do qual ele faz parte. Além de que o fundo estadual de cultura está centralizado na mão da direção administrativa da Fundação”, critica o artista.
Sobre a comissão dos editais, Correinha defende a transparência de todo o processo e que tudo foi divulgado no Diário Oficial. Ele recorda que no passado também não houve participação da sociedade civil porque muitos são proponentes de projetos e optaram por ficar de fora das comissões. Ele defende ainda que no último edital da Aldir Blanc lançado pela Fem, com recurso de quase R$12 milhões, não teve questionamento.
“Não é nenhum demérito a comissão é totalmente idônea, parte dela participou no ano passado e não teve nenhum questionamento. Esse é um recurso menor então teve mais limitações, mais dificuldade, sim. E muitos dos que estão reclamando já tiveram projetos aprovados no passado (…) Não tem nada ilegal, nada imoral, é um recurso federal que temos muito cuidado na sua aplicação” defende.
Com o último resultado, Lenine afirma que é possível perceber uma perseguição com determinados grupos e fazedores culturais. “O presidente da Fem tem passado dos limites, tem começado a perseguir o movimento cultural, a exemplo da Fetac, da Liga de Quadrilha, Federação de Capoeira,etc. São organizações culturais que tem historia e estão sendo perseguidas por ele e pelos funcionários”, critica o artista.
“Com relação a perseguição, esse governo não se soma ao passado, não se soma aos anteriores. Não tem nada de perseguição, pelo contrário, o que talvez tenha é uma inserção, uma inclusão, onde estamos fazendo também enxergar o interior do estado. Quem não é contemplado vai sempre dizer que o processo não é transparente, mas o processo é transparente, tem critérios de avaliação, entendo perfeitamente o despertar da insatisfação, mas não há perseguição”, conclui Correinha.
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