Em busca da consolidação de um desenvolvimento econômico socialmente mais justo, competitivo e sustentável, que implique na geração de emprego e renda, o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou as leis de incentivo a compras governamentais e à construção civil. O ato, considerado um marco entre as ações de governo, se deu na sala de reuniões da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), na manhã desta quinta-feira, 30, na presença de personalidades públicas, empresários e produtores locais.
“É um sonho meu, desde que me elegi governador, mas que só agora pude sancionar por conta de algumas burocracias. As leis vão beneficiar diretamente nosso produtor local, também pequenos e médios empresários, valorizando os nossos, fazendo a economia girar, gerando também emprego e renda, que é um dos principais anseios do nosso povo acreano atualmente. Precisamos nos restabelecer e esse é um dos caminhos”, destacou o governador Gladson Cameli.
A Lei n° 3889/2021 cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias, abrangendo todos os segmentos do setor industrial. O objetivo é reduzir desigualdades regionais, elevando a produção e a produtividade das indústrias, promovendo crescimento econômico, desenvolvimento humano e conservação dos recursos naturais. Além disso, o programa também chega para contribuir com a responsabilidade fiscal, trazendo transparência às compras governamentais, fomentando a produção industrial e contribuindo com o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
“O ano de 2021, apesar de todas as dificuldades na economia, foi muito produtivo para nós, pois conseguimos vitórias que dão esperança ao setor industrial, estimulando a aquisição de produtos industrializados pelo setor público, internalizando os recursos e gerando novos empregos. Agradeço pelo esforço do governador e aos parlamentares da Assembleia Legislativa, pelas aprovações. A economia e o Acre, como um todo, agradecem”, disse o presidente da Fieac, José Adriano.
Outra lei que foi sancionada durante o ato, alterando a Lei n° 3760/2021, foi a Lei n° 3890/2021, que também institui um programa de estímulo para os setores da construção civil no Acre. A sanção permite que o micro e pequeno empresário participem de licitações e contratem obras que cheguem ao valor de até R$ 400 mil, sem a necessidade imediata da comprovação de condição fiscal.
“Hoje é um dia de agradecimento por tudo que o governador tem feito aos empresários do Acre. Gladson sempre nos diz que quer o setor empresarial de seu governo fortalecido e precisamos entender que qualquer benefício fiscal não vem para beneficiar o empresário e sim a população, com a geração de emprego e renda. Obrigado também aos deputados que defenderam a causa na Assembleia e tornaram esse momento possível”, agradeceu Marcos Lameira, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas empresas.
Participaram do evento os deputados estaduais da Assembleia Legislativa, José Bestene, Pedro Longo e Cadmiel Bonfim, além de secretários de Estado, diretores de pastas e representantes de autarquias.