Foi aprovado, na sessão extraordinária de quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que concederá abono salarial aos servidores efetivos e temporários da Educação, em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino.
O benefício faz parte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e será pago a pelo menos 14.554 mil servidores, entre professores e trabalhadores administrativos.
O pagamento deve ser efetuado até final de dezembro. Conforme o projeto, o valor será pago por vínculo contratual, em parcela única, na proporção de um doze avo por mês de efetivo exercício no ano de 2021, de acordo com as seguintes referências: o primeiro grupo receberá R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), o segundo R$ 12.000,00 (doze mil reais); e o terceiro 10.000,00 (dez mil reais).
O relator da matéria, deputado Daniel Zen (PT), comemorou a aprovação e frisou que a proposta encaminhada pelo governo do Estado à Casa Legislativa está bem melhor do que a original que eles haviam anunciado.
“Não está exatamente do jeito que nós gostaríamos, mas, reconheço que o governo se mostrou sensível e acatou quase todas as nossas reivindicações e, apesar da demora, encaminhou uma proposta bem melhor do que a proposta original. É vitória para a categoria a aprovação desse projeto nesta casa. Valeu a pena toda a discussão acerca do assunto. Obrigado a todos que participaram dos longos debates”, disse.
O deputado Roberto Duarte (MDB) ressaltou o quanto os profissionais merecem este reconhecimento. “Esse é um momento de muita alegria para os servidores da educação, tenho certeza que esse abono, com recursos do Fundeb, veio em boa hora, e vai ajudar todos os profissionais, seja para quitar dívidas ou aproveitar o fim de ano. Deixo aqui minha admiração e respeito por todos esses profissionais. São merecedores”, finalizou Duarte.