7 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

paula por paula
16/12/2021 - 17:30
Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará somente em regime de plantão, no período de 17 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.

Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

 

O chamado recesso forense, previsto no Código de Processo Civil, começará mais cedo na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, já que o feriado alusivo ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 8, foi transferido para esta sexta-feira (17), conforme Portaria GP nº 1190, de 19 de novembro de 2021, da Presidência do Regional.

Plantão período de 17/12 a 31/12/2021: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º grau) (69) 9 9975-3188, e do Acre (1º grau) (68) 9 9987-4470 e (68) 9 9990-4013 (2ª quinzena de dezembro)

Plantão período de 01/01 a 07/01/2022: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º Grau): (69) 9 9241-5298, e do Acre (1º grau) (91) 9 8599-8338 Corregedoria: (69) 3218-6392 ou (69) 9 9981-0651 (1ª Quinzena de janeiro-2022).

Suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

Em atendimento ao art. 263 do novo Regimento Interno do Regional, no período de 7 a 20 de janeiro de 2022 ficam suspensos os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, conforme confirmado pela Portaria n. 1245, de 9 de dezembro de 2021 da Presidência do Tribunal Regional.

A atuação no plantão encontra-se regulamentada na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, valendo destacar que, neste período, o plantão ficará ao encargo da presidente, desembargadora Maria Cesarineide.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Neste interregno, segundo a Portaria, as unidades de primeiro grau deverão se dedicar, prioritariamente, às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente pendentes. Além disso, devem atuar na atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, como o sistema e-Gestão, averiguação dos relatórios emitidos pelo sistema I-GEST, com foco no aperfeiçoamento da gestão, bem como na verificação dos relatórios gerenciais do PJe.

Durante o recesso forense, não haverá expediente, nem atendimento ao público nas unidades, o qual será retomado no dia 7 de janeiro de 2022. No entanto, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuará disponível 24 horas por dia para a distribuição de ações, peticionamento, consulta processual, emissão de guias para pagamento ou para a impressão de alvarás expedidos.

Os dias referentes ao período compreendido de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2022, inclusive, não serão considerados dias úteis para os fins do art. 4º, Parágrafo 3º, da Lei n. 11419/2006. De acordo com parágrafo único o dia 21/1/2022 (sexta-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 20/12/2021 a 20/01/2022.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Servidores que doarem sangue terão cinco dias de folga na capital acreana

Próxima Notícia

Projeto financiado por instituto francês vai remunerar mais de 200 famílias acreanas pela preservação de florestas

Mais Notícias

Foragido é preso com arma e munições após denúncias de tiros no Acre
3º destaque

Foragido é preso com arma e munições após denúncias de tiros no Acre

07/06/2025
Acre garante investimento anual de mais de 200 mil euros em saúde durante missão de Lula na França
4º destaque

Acre garante investimento anual de mais de 200 mil euros em saúde durante missão de Lula na França

07/06/2025
Maior complexo industrial de café da região Norte será inaugurado no Vale do Juruá
2º destaque

Rio Acre volta a baixar em Rio Branco e atinge 2,48 metros, menor nível do ano

07/06/2025
Terras indígenas da Amazônia influenciam chuvas que abastecem o agro
6º destaque

Catolicismo é a religião predominante entre indígenas do Acre, aponta Censo

07/06/2025
Capoeiristas acreanos disputam etapa do mundial no Peru em busca do segundo cinturão do CWC para o estado
Destaques Cotidiano

Capoeiristas acreanos disputam etapa do mundial no Peru em busca do segundo cinturão do CWC para o estado

07/06/2025
Prefeitura realiza vacinação antirrábica domiciliar nos bairros Defesa Civil e Novo Horizonte neste sábado
Destaques Cotidiano

Prefeitura realiza vacinação antirrábica domiciliar nos bairros Defesa Civil e Novo Horizonte neste sábado

07/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Projeto financiado por instituto francês vai remunerar mais de 200 famílias acreanas pela preservação de florestas

Projeto financiado por instituto francês vai remunerar mais de 200 famílias acreanas pela preservação de florestas

PL que concede abono de R$ 7 mil a R$ 9,5 mil para servidores da Educação é aprovado na Câmara

PL que concede abono de R$ 7 mil a R$ 9,5 mil para servidores da Educação é aprovado na Câmara

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre