Pela primeira vez no Brasil, um litro de gasolina vale mais de 8 reais. Os preços no Acre chegaram a custar R$7,60 o litro, conforme dados da pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo.
A análise aponta que o Rio de Janeiro teve o valor mais alto, com R$ 8,029 por litro, seguido de Minas Gerais com 7,69 reais, e o Paraná em terceiro lugar com o custo de 7,66 reais.
Por outro lado, na média nacional, o preço médio do litro de gasolina vendido nos postos de gasolina do país caiu 0,09%, passando de 6,66 reais de 16 a 22 de janeiro para 6,65 reais nesta semana.
A inflação oficial medida pelo IPCA, índice amplo de preços ao consumidor do país, subiu 10,06% em 2021, impulsionada em grande parte pelos combustíveis. A gasolina acumulou alta de 47,49% em 2021 e o etano acumulou alta de 62,23%.
O último reajuste nos preços dos combustíveis foi anunciado pela Petrobrás no dia 11 de janeiro, após 77 dias sem aumentos. O reajuste foi nos preços da gasolina e do diesel.
Congelamento do ICMS
Na última semana, o governo do Acre aprovou a prorrogação do congelamento do valor nominal dos combustíveis, que serve de base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por mais 60 dias.
A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelo período de 90 dias, aprovada em outubro pelo Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), teve início em 1º de novembro de 2021 e venceria nesta segunda-feira, 31. Com a prorrogação, a decisão entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro.
O governador Gladson Cameli esclarece que o ICMS não é responsável pelos constantes aumentos e a medida é essencial para uma estabilização no preço da gasolina e do diesel após as altas recentes. “O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação do Estado. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos”, frisa o chefe do Executivo.
PMPF – O PMPF é o preço praticado nos postos de combustíveis e a base de cálculo do ICMS para que se aplique a alíquota do imposto devido em cada operação. Esse levantamento é feito a cada 15 dias pela Sefaz, a partir das notas fiscais emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em todo o estado, e encaminhado ao Confaz.