O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 31, com promotores de Justiça, que possuem atribuição nas áreas da infância e juventude, e saúde, além do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), para tratar do caso da mulher em situação de rua, que deu à luz na calçada, em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no último dia 25.
Danilo Lovisaro defendeu apuração rigorosa para saber se houve negligência no atendimento à parturiente.
Para apurar, a 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde instaurou notícia de fato requisitando, no dia 25, informações à Maternidade Bárbara Heliodora, assim como questionou sobre o funcionamento do fórum perinatal e as providências que foram e serão adotadas no caso visando à proteção da parturiente e da criança.
“O Ministério Público adotou todas as medidas possíveis neste caso para proteger a mãe e a criança. Se houve recusa no atendimento, os envolvidos deverão ser responsabilizados”, assegurou.
No âmbito da infância, o MPAC acionou o Conselho Tutelar de Rio Branco no mesmo dia em que tomou conhecimento da situação. Com base nas informações do relatório dos conselheiros tutelares, foi feita medida protetiva em favor da criança, que foi encaminhada para uma unidade de acolhimento, o que ocorreu no dia 28, após receber alta médica.
O Natera, órgão auxiliar no MPAC, também acompanha a mãe, que se encontra em tratamento no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), já que se trata de uma paciente com transtornos mentais e com problemas decorrentes do consumo abusivo de álcool e, por isso, será necessário inseri-la na rede de saúde mental.
