O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no seu Diário Eletrônico desta segunda-feira, 24, o edital do concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela comissão organizadora, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
No total, são 10 vagas, com duas reservadas para candidatos negros e uma para candidatos com deficiência. A carreira é aberta a bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com subsídio de R$ 30.404,42.
“É com muita alegria que avançamos nessa etapa do concurso. Esse é um momento muito aguardado pela nossa instituição e, principalmente, pela sociedade que tem exigido uma atuação cada vez mais forte do Ministério Público. Com esse certame iremos reforçar nosso time para continuarmos sendo uma instituição de referência para a população acreana”, disse Kátia Rejane.
As inscrições serão realizadas em duas etapas: provisória e definitiva — esta será requerida somente pelos candidatos aprovados nas provas discursivas. Conforme o cronograma, as inscrições preliminares ocorrerão entre os dias 7 de fevereiro e 8 de março (das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, conforme horário oficial de Brasília/DF). O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00, a ser paga até o dia 1 de abril.
A prova preambular terá duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de maio deste ano. Já as duas provas discursivas terão duração de 4 horas cada, nos turnos da manhã e tarde, e estão previstas para aplicação no dia 26 de junho de 2022. As outras etapas do concurso serão constituídas de inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
