Quase um ano após ser preso por estuprar a própria filha, uma criança de 4 anos de idade, um homem teve a prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal, depois de ter sido denunciado também por estupro contra suas duas irmãs. As informações foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Acre.
Indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ele teve o Habeas Corpus indeferido, conforme foi publicado na edição n° 6.992 do Diário da Justiça Eletrônico, de segunda-feira, 24.
A defesa reclamou da demora da instrução processual, visto que a prisão foi realizada em fevereiro de 2021, sobretudo, conforme inquérito policial, o réu é acusado de cometer o crime de forma continuada contra sua filha.
Ainda de acordo com o processo, a mãe já alimentava desconfiança sobre o comportamento do companheiro, pela movimentação na madrugada. Ao ouvir gemidos de dor da criança, flagrou o crime e foi ameaçada com um terçado. Logo após a denúncia, as próprias irmãs do réu relataram ter sido vítimas de outros abusos sexuais cometidos por ele desde jovem.
Assim, o entendimento da desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo, é que o decreto de prisão preventiva foi devidamente fundamentado nos pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal e nas circunstâncias deste processo, a aplicação de medidas cautelares seriam insuficientes para a proteção das vítimas e garantia da ordem pública.
