Grande expectativa
Estamos todos na expectativa pela possibilidade de renegociação das dívidas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). O governo sabe que boa parte das dívidas do FIES são consideradas perdidas e ainda no final de 2021 o próprio governo publicou a Medida Provisória nº 1.090, se comprometendo em renegociar as dívidas do FIES daqueles jovens recém-formados que não estão conseguindo pagar as parcelas do financiamento.
Até 92% de perdão da dívida
Os grandes contemplados com o perdão das dívidas serão os estudantes que aderiram ao fundo até o ano de 2017. Eles poderão ter até 92% de perdão dos juros da dívida, principalmente se estiverem inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO). O indicativo é de que mais de 900 mil contratos sejam beneficiados com a anistia promovida pelo Governo Federal.
Cadastro para benefícios do governo
O CADÚNICO é um instrumento utilizado por todos os órgãos públicos federais para cadastrar a população carente e possibilitar o acesso aos programas sociais, como o Auxílio Brasil, por exemplo.
Elemento cobiçado
No meio de toda essa crise financeira que vive o nosso país, o CADÚNICO (Cadastro Único) se tornou em um dos instrumentos jurídicos mais cobiçados pela população de baixíssima renda. Ele ficou conhecido principalmente após esse período de pandemia da COVID-19, período por meio do qual o cidadão se tornou mais carente de recursos financeiros e precisou recorrer aos benefícios sociais para não passar fome.
Benefícios da mesma época
Tanto o FIES como o CADÚNICO são contemporâneos. O primeiro foi regulamentado pela Lei nº 10.260/01 e o segundo pelo Decreto nº 3.877/01. Essas normas não estão mais em vigor porque foram superadas por legislações mais recentes, mas o que importa é que a essência desses benefícios ainda está mantida.
O melhor curso é o que não gera dívidas
Acho que os governantes poderiam avaliar se realmente o povo brasileiro tem que pagar por um curso universitário. Além de investir em universidades públicas, o governo também pode garantir uma bolsa gratuita nas universidades particulares, mas com amplo atendimento e que não seja uma dívida como essa promovida pelo FIES.
CADÚNICO como critério de perdão do FIES
A verdade é que dessa vez o CADÚNICO poderá ser utilizado para garantir a anistia das dívidas do FIES, sobretudo das pessoas que se encaixam nos critérios de vulnerabilidade social. Existem muitas pessoas que estão em casa desempregadas e que não conseguem pagar as parcelas desse financiamento. Portanto, devem correr e providenciar logo esse cadastro! Caso o cidadão se encaixe nos critérios para o perdão das dívidas do FIES, será o CADÚNICO que informará as suas condições financeiras.
Fique atento
Caso você esteja devendo as parcelas do FIES e se encontre devidamente cadastrado no CADÚNICO, você já tem grande chance de ser contemplado pela anistia e não ter que pagar mais nenhuma parcela do FIES. Todavia, se você tiver condições de manter as parcelas em dia, o melhor é não deixar de pagá-las e evitar prejuízos no futuro.
Documentos necessários para o CADÚNICO
Se você ainda não tem o CADÚNICO procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o setor do município responsável pelo programa Auxílio Brasil e faça o seu cadastro. Não esqueça de levar os documentos como: o seu RG, CPF e Título de Eleitor. Você também deve incluir no cadastro os membros da família que residem na sua casa e comparecer ao CRAS com o RG e CPF dessas pessoas, como também Certidões de Nascimento e Casamento, além da Carteira de Trabalho. Fique atento aos critérios que serão divulgados pelo Governo Federal e não perca tempo, peça logo sua anistia para o financiamento estudantil.
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