A verdade é que o governo poderia ter adotado esse cruzamento de dados há muito tempo.
Nova portaria
Nesses últimos dias, muito se falou sobre as novas regras para a prova de vida do INSS. Isso porque o Ministério do Trabalho e da Previdência divulgou a Portaria nº 220, que disciplinou esse procedimento.
Até a publicação desta portaria, o beneficiário tinha que realizar a prova de vida de forma presencial nas agências bancárias, sendo que cada instituição financeira tinha a liberdade de definir o seu próprio modelo de convocação.
INSS utilizará o cruzamento de dados
A partir de agora, o INSS utilizará o cruzamento de dados do Governo Federal e da própria autarquia para verificar se o aposentado ou pensionista realizou algum procedimento que comprove que está vivo. O governo utilizará a base de dados da vacinação, dos atendimentos do SUS e as informações fornecidas pelos bancos, quando o beneficiário contratar um empréstimo consignado, por exemplo. O INSS ainda utilizará informações obtidas durante as eleições de 2022.
Visa evitar o deslocamento e as fraudes
Segundo o Governo Federal, a medida visa evitar que o beneficiário se desloque da sua casa para realizar a prova de vida numa agência bancária, assim como para evitar fraudes que ocorrem corriqueiramente nos benefícios da Previdência.
Procedimento que demorou para acontecer
A verdade é que o governo poderia ter adotado esse cruzamento de dados há muito tempo, assim como ele já faz na Receita Federal quando quer cobrar o Imposto de Renda. Não custa lembrar que já fazem quase dois anos que estamos vivenciando uma crise sanitária mundial e mesmo assim os beneficiários do INSS tiveram que comparecer às agências bancárias para fazer a prova de vida.
Em razão disso, muitos aposentados e pensionistas ficaram com seus benefícios suspensos porque não conseguiram fazer a prova de vida, principalmente por conta da redução significativa no atendimento das agências bancárias durante a pandemia da COVID-19.
Mesmo assim, o beneficiário poderá ser convocado
Importante observar que caso o beneficiário não faça nenhum procedimento que possibilite o cruzamento de suas informações pelo INSS, ele será notificado pela autarquia no mês anterior ao seu aniversário, para então comparecer à agência bancária e realizar o procedimento de prova de vida de forma presencial.
Promessa
O INSS também já prometeu que vai aperfeiçoar as regras da portaria e, até o final do ano, realizará a prova de vida completamente por meio eletrônico. Isso é uma promessa para evitar o deslocamento do beneficiário as agências bancárias.
Vamos ver o que vai acontecer! Porque boa parte da população ainda não tem acesso à internet. De qualquer forma, o cruzamento de dados é bem-vindo! Ele é uma das melhores formas de se comprovar a vida do beneficiário, sem obrigá-lo a sair de casa. Isso deixa o procedimento mais rápido e simplificado.
O INSS e os bancos não solicitam informações pelo telefone
Nunca é demais lembrar que não há nenhuma regra que obrigue o INSS e os bancos credenciados a fazerem ligações telefônicas para solicitar informações pessoais para comprovar a vida do aposentado ou pensionista, como também estas instituições não enviam mensagens para o seu celular ou e-mail. Caso você receba uma ligação neste sentido, fique atento: é um golpe.
Fique ligado! Tudo de bom para você e sua família. Aquele abraço!
