A juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6° Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, condenou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a pagar R$ 40 mil para o cantor e compositor Chico Buarque por danos morais. As informações são do O Globo.
Esse processo ocorreu depois que Leite publicou um vídeo em suas redes sociais, para uma campanha publicitária, no dia 7 de setembro de 2021, em comemoração à Independência do Brasil. Na gravação, ele usou o nome e a imagem de Chico Buarque para fazer uma crítica à polarização entre direita e esquerda.
“Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, disse Eduardo Leite no vídeo, que foi excluído após uma decisão judicial.
Em sua sentença, a juíza Ingrid Charpinel Reis afirmou que Leite “extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e o nome do autor em campanha publicitária”.
O advogado João Tancredo, que representa o artista, disse que, “ quando se usa a obra de alguém, mesmo que autorizada, para um fim que o autor não concorde, isso é uma ofensa ao criador. Chico não autorizou o uso de sua obra e de sua imagem para atividades comerciais. E aquilo ali (o vídeo publicado por Eduardo Leite) é uma publicidade, com finalidade eleitoral e que não tem alinhamento nenhum com o pensamento do Chico. Eduardo Leite quis passar a impressão de que o Chico autorizou e concordou com a ideia daquele vídeo. E isso é completamente equivocado, algo grave”.
Além de pagar a indenização, Eduardo Leite deve publicar em suas redes sociais a sentença proferida pela juíza, sob pena de multa por descumprimento. Ele ainda pode recorrer da decisão.
O Globo tentou contato com Eduardo Leite para comentar o caso, mas não obteve sucesso.
