Em janeiro de 2021 o Acre registrou 6.847 pessoas infectadas com covid-19, no mesmo mês deste ano o número quase dobrou, chegando a 12.876 casos, de acordo com dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sem festa de carnaval pelo estado e limitação de pessoas em eventos, órgãos de segurança e saúde se reuniram na última quinta-feira,24, para discutir ações de fiscalização das festas privadas.
O Ministério Público do Acre expediu uma documento aos organizadores dos eventos particulares, recomendando a adoção de medidas para impedir público superior a 300 pessoas, com a limitação de capacidade em 50% do número de mesas contidas no ambiente externo e interno, além de distância linear mínima de 2,5 metros entre mesas.
Também recomenda a apresentação do comprovante de vacinação constando as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19; o uso de máscaras e o respeito à capacidade máxima de pessoas pela área de circulação no local, bem como o distanciamento linear de dois metros entre as pessoas; e, no caso de apresentações de grupos musicais, a criação de uma barreira física de acrílico ou similar e distanciamento mínimo de quatro metros dos artistas em relação ao público.
O órgão recomenda ainda a garantia de livre acesso e inteira colaboração com os órgãos de fiscalização e, em caso de venda antecipada, que seja comunicado o quantitativo de e lotes disponibilizados e vendidos para o evento, encaminhando todo material comprobatório das informações prestadas ao Ministério Público, preferencialmente por meio de correio eletrônico (saúde@mpac.mp.br).
Na reunião, estiveram presentes, além do MPAC, representantes da Polícia Militar do Acre, Vigilância Sanitária Municipal de Rio Branco, Vigilância Sanitária Estadual e Fundseg. As recomendações levaram em conta que, aproximadamente, 40% da população acreana encontra-se em risco por não ter completado o ciclo da vacinação, elevando, assim, a estimativa de possível hospitalização em caso de contaminação pela covid-19.
“O foco da reunião foi o compartilhamento de informações sobre os eventos e o fortalecimento da interlocução entre as instituições. Esse alinhamento permitirá uma atuação conjunta, efetiva e combativa para impedir situações irregulares e indesejáveis, com o possível rebaixamento futuro de nível na regional e, por consequência, imposição de medidas mais restritivas”, afirmou o promotor de Justiça Ocimar Júnior .
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