A Defensoria Pública da União (DPU) está com dois editais abertos para requisição de servidores públicos federais, com possibilidade de lotação em todas as regiões do Brasil. São 33 vagas para o Distrito Federal e outras 37 vagas distribuídas entre Pará, Rondônia, Goiás, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. As inscrições vão até o dia 18 de março.
Cada edital segue um processo seletivo próprio, com inscrições independentes, mas ambos ocorrem de forma prioritariamente online, em razão da pandemia de Covid-19. As seleções possuem quatro etapas: inscrições, análise curricular, entrevista individual e apresentação do resultado final, conforme os critérios definidos nos editais.
Até 18 de março, pode se inscrever qualquer servidor público federal, em exercício no território nacional, ocupante de cargo efetivo de nível médio ou superior, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e que não estejam em estágio probatório.
Além disso, em alguns casos, serão admitidas inscrições de empregados públicos pertencentes aos quadros de empresas públicas e estatais dependentes do Tesouro Nacional, obedecendo a uma lista de possibilidades prevista nos editais.
A aprovação nos processos seletivos não ensejará pagamento de indenização de ajuda de custo ou quaisquer verbas indenizatórias com vistas a compensar as despesas de instalação ao servidor ou empregado público selecionado. Do mesmo modo, no momento, não há previsão de gratificações para os requisitados.
Entretanto, os editais explicam que os requisitados “terão a oportunidade de atuar em um órgão que recebeu autonomia funcional e administrativa, concedida pela Emenda Constitucional 74/2013, e que tem boas perspectivas para a proposição de projetos estruturantes”.
A DPU deixa explícito também que os presentes chamamentos públicos não impossibilitarão a instituição “de efetivar outras requisições que se mostrarem viáveis, convenientes e oportunas sob o âmbito da discricionariedade da Administração Pública”. A modalidade de trabalho nas unidades será presencial ou remota, a depender do caso.