A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou uma emenda à Medida provisória (MP) n° 1.091, de 202, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para este ano.
Segundo a proposta de emenda, o reajuste é baseado na Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, extinta no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro. O cálculo considera a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e não somente o índice de inflação.
“Se somarmos a variação do PIB, variações positivas, teríamos um reajuste de aproximadamente 7%, a título de ganho real, o que elevaria o atual valor do salário mínimo para R$ 1.296,84. Isso é o mínimo que o governo pode fazer pelos trabalhadores brasileiros. Tudo teve aumento no preço, gasolina, a energia elétrica, a cesta básica, mas o salário não acompanhou esse aumento. Não é justo”.
Perpétua destaca que um dos objetivos da proposta é evitar o achatamento salarial e cumprir a Constituição, que determina que a correção do salário mínimo necessita atender as necessidades básicas do trabalhador e sua família.
“O presidente foge dos reais problemas do Brasil. Ele botou para debaixo do tapete os 15 milhões de desempregados, o aumento da fome e da miséria. O presidente não aponta saída para a inflação, para os juros altos, para a carestia. A cesta básica sobe semanalmente. O povo não consegue mais pagar a sua energia elétrica. E a gasolina? Que é vendida a preço de dólar”.