29 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

29 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Roberto Duarte protocola PL que prevê isenção do ICMS para energia solar

Daniel Scarcello por Daniel Scarcello
15/02/2022 - 09:31
Roberto Duarte protocola PL que prevê isenção do ICMS para energia solar
Manda no zap!CompartilharTuitar
Roberto Duarte protocola PL que prevê isenção do ICMS para energia solar
“Com a isenção desse imposto é possível incentivar os acreanos a escolherem essa energia limpa”, destacou Duarte (Foto: Assessoria)

O deputado estadual, Roberto Duarte (MDB), protocolou na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um Projeto de Lei (PL) que prevê a isenção de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações e consumo de energia solar fotovoltaica nas modalidades de microgeração no Acre.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Segundo o texto, fica vedada a cobrança do Imposto sobre ICMS sobre as operações e consumo de energia solar fotovoltaica nas modalidades de microgeração ou minigeração, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata da Resolução Normativa nº 482/2012, da ANEEL.

“Elaborei esse projeto pensando em quem optou por utilizar uma fonte de energia alternativa, renovável e gratuita, mas infelizmente ainda precisa pagar imposto. Assim, com a isenção desse imposto é possível incentivar os acreanos a escolherem essa energia limpa”, salientou o deputado.

O PL prevê isenção da cobrança do ICMS para as seguintes modalidades: microgeração distribuída, minigeração distribuída, sistema de compensação de energia elétrica, empreendimento com múltiplas unidades consumidoras, geração compartilhada, e autoconsumo Remoto.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Felipe Neto detona sister após Jogo da Discórdia: “Não vou ficar fingindo que o comportamento é legal só para não ganhar uma inimizade”

Próxima Notícia

Big Brother do Boca

Mais Notícias

Bocalom elogia Mailza Assis e diz que só entrará na disputa pelo governo se houver “chamamento da direita”
POLÍTICA

Bocalom elogia Mailza Assis e diz que só entrará na disputa pelo governo se houver “chamamento da direita”

27/06/2025
Mara Rocha vota na sede do Instituto de Meio Ambiente, na capital acreana: ‘vamos quebrar o ciclo de uma política ultrapassada, de 28 anos’
POLÍTICA

Mara Rocha confirma pré-candidatura ao Senado e revela aliança dos sonhos para 2026

27/06/2025
Único seringal urbano do mundo, Parque Capitão Ciríaco preserva história viva do Acre no Centro de Rio Branco
POLÍTICA

PT do Acre define André Kamai como novo candidato à presidência estadual do partido

27/06/2025
Governo apresenta proposta de cronograma do PCCR da Saúde; ‘não agradou’, diz sindicalista
POLÍTICA

Governo apresenta proposta de cronograma do PCCR da Saúde; ‘não agradou’, diz sindicalista

27/06/2025
Vereador de Brasiléia ameaça dar uma ‘pisa’ em assessor de colega por suposta difamação
POLÍTICA

Vereador de Brasiléia ameaça dar uma ‘pisa’ em assessor de colega por suposta difamação

27/06/2025
Prefeitura ainda não enviou a LOA para a Câmara Municipal; líder garante que projeto deve chegar até sexta
Destaques Cotidiano

Vereadores de Rio Branco aprovam pacote de projetos sobre autismo, meio ambiente e tecnologia

26/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Big Brother do Boca

Big Brother do Boca

Morre o jornalista Arnaldo Jabor, aos 81 anos, após sofrer AVC

Morre o jornalista Arnaldo Jabor, aos 81 anos, após sofrer AVC

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre