7 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

MP apura possível abuso no aumento do combustível em Jordão e Tarauacá e pede unidade do Procon na região

Agnes Cavalcante por Agnes Cavalcante
14/03/2022 - 16:55
MP apura possível abuso no aumento do combustível em Jordão e Tarauacá e pede unidade do Procon na região
Manda no zap!CompartilharTuitar

Após o município de Jordão registrar elevação no preço da gasolina no Acre, depois que a Petrobrás um dia após a Petrobrás anunciar o último aumento, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou um procedimento para apurar o possível aumento exacerbado e injustificado dos preços de combustíveis nos postos dos dois municípios.

Além disso, o órgão também pede a instalação de uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para atender a população das duas cidades. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.

O aumento no preço do combustível foi objeto de repercussão na mídia nacional, quando a gasolina chegou a bater o valor de R$ 11,56 no município de Jordão. O anúncio do aumento dos combustíveis nas refinarias foi feito no dia 10 de março e, já no dia seguinte, segundo consta, o aumento ocorreu, automaticamente, nos postos de combustíveis de Tarauacá e Jordão.

MP apura possível abuso no aumento do combustível em Jordão e Tarauacá e pede unidade do Procon na região
Jordão chegou a ficar sem combustível (Foto: Kézio Araújo/Arquivo pessoal)

No despacho, o MPAC frisa sua atuação em defesa da sociedade e dos direitos do consumidor, uma vez que, se o combustível nos postos foi adquirido no preço anterior, ou seja, com menor custo, não há justificativa razoável para se valer do aumento anunciado e repassá-lo de forma automática aos consumidores. Ainda segundo o órgão, tem-se uma problemática de considerável complexidade, uma vez que, tal ação constitui prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, segundo Art. 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O MPAC também expediu notificação à Prefeitura de Tarauacá, solicitando a implantação do Procon no município, devendo esta, comprovar as providências adotadas no prazo de 30 dias, tendo em vista que a sociedade não pode ficar desassistida em relação à defesa e proteção dos direitos do consumidor.

O MPAC pediu, ainda, providências à direção do Procon no Acre, a fim de autorizar o deslocamento de equipe técnica do órgão para realizar fiscalizações nos postos de combustíveis dos dois municípios, tendo em vista as veiculações nacionais acerca de preços abusivos, de preferência com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do INMETRO, a fim de prevenir práticas abusivas e fraudes nos postos de combustíveis, impondo-se, ainda, as devidas sanções, se for o caso.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Dupla armada assalta distribuidora e um dos suspeitos é preso, após perseguição policial

Próxima Notícia

Bombeiros aderem à ‘Operação Cumprindo a Lei’ e cruzam os braços em Rio Branco

Mais Notícias

Plataforma do Sebrae conecta startups a investidores, parceiros e clientes do Brasil e do mundo
Geral

Plataforma do Sebrae conecta startups a investidores, parceiros e clientes do Brasil e do mundo

06/06/2025
Bingos, comidas típicas e quadrilha: Junina Pega-Pega realiza o 5⁰ Arraiá ‘Os Donos da Festa’ neste fim de semana
Destaques Cotidiano

Bingos, comidas típicas e quadrilha: Junina Pega-Pega realiza o 5⁰ Arraiá ‘Os Donos da Festa’ neste fim de semana

06/06/2025
Filme premiado será exibido gratuitamente em praça pública em Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira
Destaques Cotidiano

Filme premiado será exibido gratuitamente em praça pública em Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira

06/06/2025
União histórica sela pacto pela reconstrução da BR-364 no Acre
Destaques Cotidiano

União histórica sela pacto pela reconstrução da BR-364 no Acre

06/06/2025
Com quadrilhas juninas, shows e comidas típicas, Arraial Cultural será de 24 a 29 de junho na Gameleira
6º destaque

Programação junina em Rio Branco tem circuito de quadrilhas, comidas típicas e festas nos bairros e universidades

06/06/2025
Inscrições de jovens e adultos para Encceja encerram nesta sexta-feira
1º destaque

Polícia Federal no Acre abre inscrições para processo seletivo de estágio; Veja como participar

06/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Bombeiros aderem à ‘Operação Cumprindo a Lei’ e cruzam os braços em Rio Branco

Bombeiros aderem à 'Operação Cumprindo a Lei' e cruzam os braços em Rio Branco

Energisa investe R$ 6 milhões em ampliações da rede de distribuição nos municípios de Porto Acre e Bujari

Energisa investe R$ 6 milhões em ampliações da rede de distribuição nos municípios de Porto Acre e Bujari

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre