Diante do aumento nos preços dos combústíveis e gás de cozinha em todo o país, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) iniciou fiscalização em todos os postos de combustíveis de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com o objetivo de coibir quaisquer práticas abusivas ao consumidor.
Em Rio Branco, serão visitados cerca de 60 postos, enquanto em Cruzeiro do Sul, serão aproximadamente 10. Apesar da fiscalização estar concentrada nas duas maiores cidades do Acre, o Procon não descarta a possibilidade de estender a ação a outros municípios.
De acordo com o Procon, em caso de descumprimentos da legislação e aumento abusivo dos preços, será aberto um processo administrativo para apuração das irregularidades. Se constatada a prática da ilegalidade, serão impostas sanções legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A equipe fiscalizadora está solicitando dos postos as cópias dos três últimos meses de compra e venda do combustível e do gás de cozinha. Haverá uma análise dessa documentação para saber se houve abuso no aumento do preço dos produtos.
Os consumidores apoiam a ação. “Toda semana percebemos um aumento no preço do combustível. A gente não consegue nem acompanhar o reajuste e existe uma diferença de preço nos postos. Por isso, eu apoio a fiscalização”, declara o mecânico João Paulo da Cunha.
O gerente de um dos postos fiscalizados na manhã desta quinta-feira, 17, diz que a ação é importante inclusive para os postos.
“Esse tipo de ação é importante para sabermos se os postos não estão cobrando acima do previsto. Essa variação de preço ocorrida em outros postos prejudica quem trabalha dentro da legalidade”, declara Luiz Passos, gerente do Auto Posto Leblon.
Atendimento e denúncias
O Procon recebe reclamações e denúncias nos seguintes canais de atendimento:
Pelos contatos: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30. E-mail: procon.acre@ac.gov.br. Site: www.consumidor.gov.br.
Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número (68) 3215-2447 e agendar um horário para utilizar os guichês da Central de Serviços Públicos – OCA Rio Branco.
O consumidor do Vale do Juruá pode acessar o Procon pelo telefone: (68) 3322-1330, pelo e-mail: procon.czsficalizacao@ac.gov.br ou acessando o app: consumidor.gov.br.
Para agendamento dos atendimentos presenciais do Procon/AC na Central de Serviços Públicos – OCA Cruzeiro de Sul, os consumidores deverão ligar para o número (68) 3322-1330.
E-mail sede: procon.cruzeirodosul@suporteac.gov.br
Os números do Procon/AC da OCA Cruzeiro de Sul são: (68) 3322-8569 e 3322-3850.