Trabalhadores do transporte coletivo de Rio Branco, filiados ao Sindicato dos Trabalhadores de Transporte de Passageiros e Cargas do Acre (Sinttpac), procuraram A GAZETA DO ACRE para denunciar suposta manipulação de informações, durante assembleias realizadas no último dia 11 de março, em benefício da atual gestão.
O Sinttpac é fundamental neste momento, visto que a prefeitura de Rio Branco está passando algumas linhas que são de responsabilidade da Via Verde e São Judas Tadeu para a Ricco, portanto, o sindicato passou a exercer um papel indispensável na mediação com a empresa Ricco Transportes, visando a contratação dos funcionários que ficaram desempregados. A Ricco, que assumiu 31 linhas no dia 8 de fevereiro deste ano, assinou contrato emergencial de seis meses com a prefeitura da capital diante do Estado de Emergência no Transporte Coletivo de Rio Branco.
Em decisão datada de 22 de fevereiro deste ano, a juíza do Trabalho substituta Carla Sens determinou que o Sinttpac convocasse, no prazo de 10 dias, uma assembleia geral da categoria, a realizar-se no prazo máximo de 30 dias, para deflagrar novo processo eleitoral com a constituição da comissão eleitoral, ou alterar os prazos de conclusão das diversas fases do procedimento eleitoral previstos no estatuto.
Sobretudo, de acordo com os trabalhadores, essa decisão não foi cumprida, pois, embora tenha convocado assembleia geral ocorrida no dia 11 de março em três horários distintos, a direção teria contrariado os resultados das votações, manipulando as atas da assembleia para estender o mandato por tempo indeterminado, sem passar por processo eleitoral.
“Eles querem prorrogar o mandato sem fazer eleição. Na primeira reunião deu pra ver claramente que a maioria negou a extensão do mandato, mas nem controle da votação eles fizeram. Na segunda reunião, o discurso para prorrogação de mandato mudou para três meses e de novo foi rejeitado pela maioria, daí na terceira, eles mudaram de novo a pergunta querendo prorrogar por tempo indeterminado e de novo foi negado. Daí a gente soube depois que eles registraram a ata dizendo que a categoria aprovou a prorrogação de mandato por mais seis meses, mas eles não informaram nem a quantidade de votantes e o pessoal que tava na assembleia. Foi uma bagunça!”, disse um dos trabalhadores que preferiu não se identificar por medo de represálias.
As pautas deliberadas foram as seguintes: Mudança estatutária para alteração dos prazos de conclusão das diversas fases do procedimento eleitoral previstos no estatuto; Prorrogação do mandato da atual Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados – efetivos e suplentes.
Insatisfeitos com as decisões, os trabalhadores chegaram a acionar a 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco e pediram a prisão do atual gestor do Sinttpac, Franscisco Marinho, “caso descumpra novamente a decisão liminar, levando em consideração o já descumprimento da decisão anterior”.
Destituição da diretoria
Diante da confusão gerada nas assembleias, um grupo de trabalhadores solicitou junto à 4ª Vara do Trabalho imediata destituição da diretoria do sindicato e mandado de afastamento da diretoria da sede do sindicato, a partir de 17 de março de 2022.
Além disso, eles também pediram a expedição de ofício para os bancos, cartórios e empresas do setor de transporte público, RBTRANS e Prefeitura Municipal de Rio Branco, e cartórios informando a ilegitimidade da atual diretoria e a nomeação de uma diretoria provisória com fins específicos de convocar assembleia para eleição de comissão eleitoral para o início do processo eleitoral do sindicato, requerendo que sejam os autores da demanda, ou diretoria a ser decidida por assembleia geral a ser convocada para este afim, com gestão até a posse da nova diretoria eleita.
“Estou tranquilo”
A GAZETA DO ACRE procurou o atual diretor do Sinttpac, Franscisco Marinho, que informou estar tranquilo em relação às decisões.
“A gente só fez o que a assembleia manda até agora, porque na assembleia geral, as três de manhã, de tarde, de noite, são os trabalhadores que mandam, então é isso que a gente fez (…) eu nunca disse que não vou fazer eleição. Vou fazer eleição sim, é o que eu mais quero. Só que tem uma ordem judicial aí e eu vou convocar isso aí pra fazer a assembleia e fazer eleição. Eu estou tranquilo, porque a gente sabe o que está fazendo, a gente está fazendo o que manda a categoria”, disse Marinho.