Aprovada no Senado no dia 15 de março deste mês, a proposta da “Lei Paulo Gustavo” prevê o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural do país, dos quais mais de R$ 30 milhões serão para o Acre. O audiovisual receberá a maior parte do repasse, cerca de R$16 milhões no Estado, e por isso, um seminário será realizado na próxima segunda-feira,28, online, pela plataforma Zoom, a partir das 14h (horário local).
A reunião é uma iniciativa das instituições CONNE (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste), Matapi – Mercado Audiovisual do Norte e Câmara Temática do Audiovisual de Rio Branco/AC, com o intuito de compreender as especificidades do setor na lei e para preparar a classe nos debates e articulações junto às secretarias estaduais e municipais. Para participar, basta se inscrever por meio do LINK.
“A gente chegou na conclusão de fazer esse seminário para discutir a melhor forma desse recurso ser aplicado. Acreditamos que é um momento muito importante de fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual do nosso estado, de fortalecimento de produtores, das empresas produtoras, dos realizadores independentes. Então, estamos tetando achar uma forma para que esse recurso possa ser aplicado de uma maneira boa e inteligente para o nosso segmento”, explicou Clemilson Farias, coordenador do Matapi.
O encontro reunirá os trabalhadores do audiovisual da Região Norte e contará com a participação de Marcos Souza, mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e servidor público desde 2002. Foi responsável pela área de direitos autorais do Ministério da Cultura entre 2004 e 2016 e desde 2018 é assessor da liderança do PT no Senado e “arquiteto” da Lei Paulo Gustavo.
Sobre a Lei
De acrodo com informações da Agência Senado, o Projeto de Lei 73/2021 vai liberar o recurso do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento de projetos culturais. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA),a proposta já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela Câmara, no mês passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente. O texto segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios. Do valor total repassado, R$ 2,79 bilhões serão destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.
O Acre receberá o repasse direto de R$ 22.155.797,54 e R$ 8.225.359,90 será direto para os municípios.