Uma mulher foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um médico, por fazer uma postagem ofensiva nas redes sociais, em Rio Branco. O caso aconteceu em abril de 2021, e a condenação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, da última quinta-feira,10.
Além do pagamento de indenização, foi estabelecida a obrigação de publicar a sentença em seu perfil no Facebook e mantê-la pelo mesmo prazo que ficou exposta a publicação ofensiva, ou seja, 69 dias.
O autor do processo, médico urologista, afirmou que, na data da cirurgia, foi informado pela enfermagem do centro cirúrgico e pelo médico residente da urologia que os equipamentos estavam sendo utilizados pela equipe de ortopedia, por isso precisou reagendar o procedimento com a paciente para o dia seguinte.
Inconformada, a mulher fez uma publicação, em seu perfil pessoal no Facebook, e a situação repercutiu em sites de notícias. O médico afirmou que sofreu um “efeito cascata” de comentários inverídicos e caluniosos, o que teria causado um “imensurável constrangimento”.
Liminarmente, foi determinada a exclusão do texto, na rede social, e estabelecida a proibição de realizar novas publicações. Em resposta, a paciente afirmou que redigiu a mensagem em um momento de angústia e desespero, movida por “um sentimento de impotência por estar na dependência de outras pessoas, com um quadro de saúde grave, se sentindo revoltada com a situação”.
A juíza Olívia Ribeiro decidiu a favor do médico: “Ela se utilizou de palavras como irresponsável, mercenário, desqualificado e desalmado. No mesmo texto, ela disse que ele praticou ato covarde, sem o compromisso que a medicina exige do profissional. Além disso, questionou: se o médico abandonou sua ética e o juramento de salvar vidas”, assinalou.
Deste modo, a magistrada explicou que, apesar de estar vivenciando uma situação delicada, a suspensão da cirurgia não lhe permite lesar os direitos de outrem. “As palavras foram usadas com o propósito de desabonar o médico, macular sua imagem pessoal e profissional, o que vai além de um desabafo”, concluiu.