Essa pandemia foi uma verdadeira Copa do Mundo de compras públicas. As normas infraconstitucionais, os acordos e as convenções internacionais não foram suficientes para barrar a corrupção e melhorar a saúde pública.
Hoje é o Dia Mundial da Saúde. Assim como a educação e o trabalho, a saúde é um dos direitos sociais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Como sempre, o legislador constitucional tenta nos convencer de que a saúde é um dos grandes temas inspiradores da nossa Carta de Direitos.
A verdade é que não precisa ser rico ou pobre para ser maltratado pelas políticas públicas implementadas pelos governantes na área da saúde. No Brasil, as pessoas passam anos esperando atendimento. No sistema público, elas não conseguem consultas, exames e nem mesmo um bom cristão para olhar nos seus olhos durante um simples atendimento.
Países como os Estados Unidos já abriram mão de administrar o seu sistema de saúde e de considerá-lo como um bem público. Às vezes até creio que esses países deixaram de considerar a saúde como um direito social.
A verdade é que o sistema de saúde se tornou um artigo de luxo em muitas nações. Enquanto os pobres não conseguem nem comer, àqueles que pouco ganham são obrigados a dedicar os seus proventos ao pagamento de comida, financiamentos diversos e planos de saúde.
Uma recente notícia da capital paulista, nos revelou que as pessoas desmaiam de fome durante as grandes filas dos postos de saúde. Elas passam horas a fio sem comer e sem beber absolutamente nada, aguardando um simples atendimento. Quando chegavam na frente dos médicos, além de pedirem remédios e exames, as pessoas também passavam a pedir comida.
Num país como o Brasil, que não dispõe de saneamento básico e educação, por exemplo, quem absorve todos os problemas são os profissionais da saúde e da segurança pública. Eles precisam se reinventar a cada dia, principalmente quando não dispõem de condições de trabalho adequadas.
Os direitos sociais previstos na Constituição nunca conseguiram ultrapassar as fronteiras dos problemas sociais. Os técnicos, enfermeiros e médicos fazem o que podem para minimizar o caos social.
As necessidades sociais se perpetuam governo após governo, além disso se firmam como uma moeda de troca para aqueles que se apropriam dos cargos públicos. Eles não têm interesse de que tenhamos um sistema de saúde decente e se recusam a cumprir o texto da nossa Constituição. Eles também preferem trocar consultas, óculos, próteses e dentaduras por votos à cada eleição, o que é deplorável.
Enquanto isso, os planos de saúde estão cada vez mais seletivos. Para sobreviverem nos dias de hoje, esses planos se agarram a contratações corporativas, por exemplo. Geralmente adquiridos por associações e sindicatos de empresas e servidores públicos. Isso torna o sistema mais seletivo e excludente, sobretudo porque o sistema público de saúde não consegue atender a todos com eficiência e nem tem interesse que isso aconteça. As pessoas precisam ter dinheiro e ainda estarem inseridas em alguma instituição para ingressarem nos planos privados, porque aquele tempo de contratações individuais já está acabando. Se o cidadão não consegue isso, ele é empurrado para as filas do sistema público. Um sistema que já agoniza faz tempo.
Essa pandemia foi uma verdadeira Copa do Mundo de compras públicas. As normas infraconstitucionais, os acordos e as convenções internacionais não foram suficientes para barrar a corrupção e melhorar a saúde pública.
Enfim, hoje é o dia de celebrar a saúde. Hoje é dia 7 de abril – Dia Mundial da Saúde. Temos que agradecer aos céus por nossa saúde, pelas nossas famílias, pelo trabalho e pelo alimento. Se não temos nada disso no momento, resta-nos nós esperar por dias melhores. Ter fé nunca é demais.