Jair Bolsonaro (PL) vetou durante a noite da última terça-feira, 5, a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil.
O texto diz que a proposição legislativa foi vetada por “contrariedade ao interesse público” ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com intuito de dar fomento à Cultura.
A proposta pedia o investimento alegando “consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias”. Os recursos sairiam do atual superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura).
O governo ainda disse que outras áreas se encontram em níveis “criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas”, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que “implicaria dano do ponto de vista fiscal”.
Homenagem a Paulo Gustavo
Aprovado no Senado em novembro de 2021, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Ainda nessa instância, sofreu mudanças pontuais e, por conta disso, retornou ao Senado.
Caso fosse aprovada, a União teria de enviar recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o investimento para que fosse aplicado em iniciativas que tivessem objetivo de combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor da Cultura no país.
