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Delegação acreana se une ao ‘Acampamento Terra Livre’ para protestar pelos direitos dos povos originários

Agnes Cavalcante por Agnes Cavalcante
02/04/2022 - 08:00
Em dezembro de 2019, indígenas de todo o Brasil acomparam na Esplanada dos Ministérios, para a 15ª edição do ATL (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Em dezembro de 2019, indígenas de todo o Brasil acomparam na Esplanada dos Ministérios, para a 15ª edição do ATL (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

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Um grupo de, aproximadamente, 30 pessoas do Acre – indígenas e não indígenas – deve se unir à mobilização nacional do Acampamento Terra Livre (ATL), em defesa dos direitos dos povos indígenas, que reunirá, entre os dias 4 e 14 de abril, em Brasília, milhares de representantes de grande parte dos 305 povos originários do país.

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Neste ano, o ATL, que está em sua 18ª edição, tem como lema “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”. O movimento acontece em um período de ofensiva estatal aos direitos indígenas, principalmente sob a forma dos chamados “projetos de morte” que tramitam no Congresso Nacional, entre eles, o Projeto de Lei 191/2020, que permite que Terras Indígenas (TIs) sejam exploradas para mineração, hidrelétricas e projetos de infraestrutura de grande escala. A matéria é defendida publicamente como prioridade do governo de Jair Bolsonaro.

Delegação acreana se une ao 'Acampamento Terra Livre' para protestar pelos direitos dos povos originários
Grupo saiu de Rio Branco neste sábado, 2, com destino à Brasília (Foto: Assessoria)

Um dos líderes do movimento no Acre, Elcio Manchineri destaca que representantes dos povos Manchineri, Apurinãs, Jaminawas, Nauas, Huni Kuin e Shanenawa já confirmaram participação. A delegação deve sair do Estado ainda neste sábado, dia 2.

“[Esse Projeto de Lei] é um risco direto aos povos indígenas. Em todo o contexto brasileiro, os povos indígenas vivem sob grandes ameaças e no nosso estado não seria diferente, podemos citar que existem fazendeiros, muitas empresas ligadas a mineração e ao garimpo que querem adentrar nestes espaços e o Estado do Acre, assim como outros estados, conta com a presença de povos indígenas e áreas demarcadas, conta com a presença de povos indigenas e área demarcadas que carregam maior parte da biodiversidade existente nestes territórios (…) então, além de ser um ataque direto aos nossos direitos constitucionais, que são os direititos originários a terra e ao território, estamos falando de uma ameaça direta às nossas vidas, e a ideia de um apagamento histórico e cultural”, destaca ele.

Além do projeto que trata da Mineração, as organizações indígenas também estão atentas ao PL 490/2007, que limita demarcações de TIs; o PL 6.299/2002, que amplia o registro de agrotóxicos; os PLS 2.633/2020 e 510/2021 e regularizam a grilagem de terras e o PL 3.729/2004, que flexibiliza a necessidade de licenciamentos ambientais.

Outra pauta que também está em evidência é o Marco Temporal também deve ter seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. Empatada por um a um, caso seja aprovada, a tese, irá limitar o reconhecimento de terras indígenas à comprovação de sua ocupação antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

Para se unir ao movimento nacional, a delegação acreana conta com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Organização Manchineri (Matpha) Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pró-índio do Acre (CPI/AC).

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