Um grupo de, aproximadamente, 30 pessoas do Acre – indígenas e não indígenas – deve se unir à mobilização nacional do Acampamento Terra Livre (ATL), em defesa dos direitos dos povos indígenas, que reunirá, entre os dias 4 e 14 de abril, em Brasília, milhares de representantes de grande parte dos 305 povos originários do país.
Neste ano, o ATL, que está em sua 18ª edição, tem como lema “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”. O movimento acontece em um período de ofensiva estatal aos direitos indígenas, principalmente sob a forma dos chamados “projetos de morte” que tramitam no Congresso Nacional, entre eles, o Projeto de Lei 191/2020, que permite que Terras Indígenas (TIs) sejam exploradas para mineração, hidrelétricas e projetos de infraestrutura de grande escala. A matéria é defendida publicamente como prioridade do governo de Jair Bolsonaro.
Um dos líderes do movimento no Acre, Elcio Manchineri destaca que representantes dos povos Manchineri, Apurinãs, Jaminawas, Nauas, Huni Kuin e Shanenawa já confirmaram participação. A delegação deve sair do Estado ainda neste sábado, dia 2.
“[Esse Projeto de Lei] é um risco direto aos povos indígenas. Em todo o contexto brasileiro, os povos indígenas vivem sob grandes ameaças e no nosso estado não seria diferente, podemos citar que existem fazendeiros, muitas empresas ligadas a mineração e ao garimpo que querem adentrar nestes espaços e o Estado do Acre, assim como outros estados, conta com a presença de povos indígenas e áreas demarcadas, conta com a presença de povos indigenas e área demarcadas que carregam maior parte da biodiversidade existente nestes territórios (…) então, além de ser um ataque direto aos nossos direitos constitucionais, que são os direititos originários a terra e ao território, estamos falando de uma ameaça direta às nossas vidas, e a ideia de um apagamento histórico e cultural”, destaca ele.
Além do projeto que trata da Mineração, as organizações indígenas também estão atentas ao PL 490/2007, que limita demarcações de TIs; o PL 6.299/2002, que amplia o registro de agrotóxicos; os PLS 2.633/2020 e 510/2021 e regularizam a grilagem de terras e o PL 3.729/2004, que flexibiliza a necessidade de licenciamentos ambientais.
Outra pauta que também está em evidência é o Marco Temporal também deve ter seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. Empatada por um a um, caso seja aprovada, a tese, irá limitar o reconhecimento de terras indígenas à comprovação de sua ocupação antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Para se unir ao movimento nacional, a delegação acreana conta com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Organização Manchineri (Matpha) Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pró-índio do Acre (CPI/AC).
