A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao Poder Judiciário Estadual informações acerca do retorno total das atividades presenciais nos fóruns e comarcas de todos os municípios acreanos. O documento com o pedido foi protocolado na manhã desta segunda-feira, 04, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
Conforme o ofício, a Seccional Acre levou em consideração os últimos boletins do Comitê Covid-19 que demonstram a estabilização da curva de contágio da doença em patamares baixos, além da ocupação de leitos clínicos e de UTIs abaixo de 10%.
“O questionamento se faz em decorrência da notícia de retorno das atividades presenciais e audiências junto ao Superior Tribunal de Justiça [STJ], conjugado com a informação do atual cenário da COVID-19 noticiada pelo Estado do Acre, que divulgou em seus sites oficiais a ausência de novos casos de infecção e registro de óbitos”, diz trecho do documento.
O documento assinado pelo presidente da Seccional Acre, Rodrigo Aiache, e pelo secretário-geral da OAB/AC, Thalles Vinícius Sales, ressalta ainda que o retorno total dos atendimentos presenciais e da realização de audiências será de grande valia não somente ao desempenho das atividades advocatícias, como também aos cidadãos que aguardam por julgamentos e decisões judiciais.
“Somos favoráveis à vacinação, aos protocolos sanitários, além de todos os cuidados necessários para a prevenção do vírus e acreditamos que, seguindo esses critérios, todos poderão desempenhar com segurança o trabalho nas audiências presenciais”, destacou Rodrigo Aiache, presidente da OAB/AC.
