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Em protesto, indígenas realizam acampamento contra projetos que liberam exploração de terras

(Foto: Txaná keã/Arquivo pessoal)

De volta ao Acre, depois de se unirem ao movimento nacional Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasilia/DF, na última semana, um grupo de indígenas e não indígenas decidiu acampar em frente o Palácio Rio Branco para protestar, mais uma vez, contra a exploração das terras dos povos originários.

O ato demonstra a insatisfação destes povos com o Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração nas terras indígenas e contra o Marco Temporal que, se aprovado, irá limitar o reconhecimento de terras indígenas à comprovação de sua ocupação antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Além disso, o grupo busca chamar a atenção do governo do Acre para políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

A mobilização do grupo começou na segunda-feira, 11, com uma caminhada pelas ruas da capital acreana, passando por órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Casa Civil e o Palácio Rio Branco, onde o grupo deve continuar acampado até o dia 14 de abril.

O movimento acontece em um período de ofensiva estatal aos direitos indígenas, principalmente sob a forma dos chamados “projetos de morte” que tramitam no Congresso Nacional, entre eles, o Projeto de Lei 191/2020, que permite que Terras Indígenas (TIs) sejam exploradas para mineração, hidrelétricas e projetos de infraestrutura de grande escala. A matéria é defendida publicamente como prioridade do governo de Jair Bolsonaro.

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Agnes Cavalcante: