O Tribunal de Justiça do Acre deve retomar o atendimento presencial ao público, a partir da próxima segunda-feira, 25, segundo informou por meio de seu site institucional. De acordo com a publicação, a retomada das atividades neste formado foi adotada por meio da Portaria Conjunta n° 33/2022 assinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça.
Em razão disso, o atendimento presencial ao público externo será retomado integralmente com com 100% do quadro funcional. Logo, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, conforme decidir a autoridade judiciária.
O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap) considerou a Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que promoveu a atualização das diretrizes para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho de todo o país.
Nesse sentido, a normativa assinalou os dados das avaliações epidemiológicas dos municípios acreanos, os quais apontam a diminuição da curva de incidência da covid-19. Segundo o Boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) da última terça-feira, dia 19, durante toda essa semana não houve nenhum óbito por covid-19 e há apenas cinco pessoas hospitalizadas em razão da doença. Por sua vez, o Corap evidenciou ainda a diminuição expressiva na quantidade de atendimentos do Centro Médico do Poder Judiciário relacionados à essa demanda.
Desde 2020, a gestão do TJAC enfrentou o desafio da crise sanitária imposta pela pandemia com responsabilidade e alteridade. Para tanto, foi suspenso o atendimento presencial, suspenso os prazos de processos judiciais e administrativos, bem como adotados todos os protocolos para assegurar a saúde do público interno e externo.
Materializando o lema “A Justiça não para”, a instituição implementou recursos tecnológicos para garantir a prestação jurisdicional, adquiriu máscaras, álcool, equipamentos de proteção individual, bem como destinou recursos de penas pecuniárias para contribuir diretamente com a realidade local, apoiando a sociedade a superar essa fase.
Com efeito, o Corap acompanhou mês a mês as condições e as medidas sanitárias vigentes. A retomada gradual das servidoras e servidores se conclui com essa portaria, mas mantendo-se o compromisso de observar as diretrizes pertinentes.
