Acampados, desde o início desta semana, em frente a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um grupo de indígenas de diferentes etnias é ouvido, na manhã desta quarta-feira, 13, em Audiência Pública na Casa.
A mobilização ocorre após o grupo se unir, na última semana, ao movimento nacional Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasilia/DF, em protesto contra a exploração das terras dos povos originários. Na Aleac, lideranças indígenas falaram sobre o desmonte de políticas públicas de defesa dos povos indígenas, além de conclamarem os deputados a lutarem em defesa das comunidades indígenas do Acre.
O principal tema do debate foi a insatisfação dos indígenas com relação ao Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração nas terras indígenas e contra o Marco Temporal que, se aprovado, irá limitar o reconhecimento de terras indígenas à comprovação de sua ocupação antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
“Há um ataque sistemático contra os direitos da natureza, os direitos ambientais Um sucateamento dos órgãos de fiscalização, então tudo isso fragiliza a segurança, a aplicabilidade da legislação no nosso território. A questão da invasão tem aumentado em toda a Amazonia, a falta de consultas às comunidades para tomarem iniciativas de empreendimentos não está acontecendo e isso faz com que os povos indígenas se mobilizem pelos seus direitos”, pontuou a lidernaça indígena Ninawa Huni Kuin.
Outra liderança indígena, Nedina Yawanawa, destaca que, além das pautas nacionais, no Estado as políticas publicas voltadas aos povos originários também deixam a desejar.
“As ações a nível estadual que vem para as comunidades indigenas, a falta de políticas publicas consolidadas no estado, porque a cada governo retrocede as ações ou congela, esse é o grande problema, então relacionados a saúde, a educação, produção, os planos que foram construídos, mas não estão sendo efetivados, a participação das comunidades indígenas que não está acontecendo. O Acampamento foi uma forma de chamar a atenção para essas causas”, pontuou.
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