Durante sessão solene realizada nesta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos povos indígenas, o deputado federal Leo de Brito lembrou os ataques a que os povos originários vêm sofrendo pelo governo Bolsonaro, entre eles a tentativa de liberação das terras indígenas para exploração de minérios. O parlamentar anunciou que está propondo através de projeto de lei, aumentar a pena para o crime de usurpação do patrimônio da união, como é o caso das terras indígenas.
“Essa situação que vem acontecendo nas terras indígenas é inaceitável. Estamos vendo crianças sendo sugadas por dragas de mineração ilegal, mulheres indígenas sendo violentadas sexualmente, indígenas sendo atacados a balas por garimpeiros e tendo suas terras invadidas. O caso ocorrido no último final de semana na terra indígena Xypaia é um exemplo da impunidade, os garimpeiros invadiram as terras e saíram ilesos, sequer foram detidos. Hoje a legislação prevê pena de detenção de um a cinco anos de prisão, eu estou propondo aumentar essa penalidade, que seja elevado para de dois a seis anos de reclusão para quem cometer esses crimes”, explicou o deputado.
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Leo de Brito reafirmou ser contrário aos projetos de Lei 191 e o 490, assim como o Marco Temporal, propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e visam retirar direitos dos povos indígenas.
“O governo Bolsonaro é o maior inimigo dos povos indígenas, estamos presenciando verdadeiros ataques aos povos originários, o governo incentivando que garimpeiros invadam as terras indígenas e destruam esse patrimônio da nossa cultura, que são os povos indígenas. Seguimos lutando juntos com os indígenas para defender as suas terras, as suas tradições, seus costumes, defender esses povos que inclusive estão morrendo graças a violência incentivada por Bolsonaro. A gente pede respeito aos povos indígenas, faço um apelo aos colegas parlamentares para que meu projeto seja aprovado e assim possamos reduzir a sensação de impunidade contra crimes como esses”, finalizou.
