8 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

8 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Projeto de Resolução de Daniel Zen pode criar Comissão de Assuntos Indígenas na Aleac

Maíra Martinello por Maíra Martinello
13/04/2022 - 16:56
Daniel Zen também elencou as políticas sociais dos governos do PT que foram desmontadas pelo atual governo, reforçando sua tese de que os mais pobres estão mais prejudicados (Foto: Arquivo)

Daniel Zen também elencou as políticas sociais dos governos do PT que foram desmontadas pelo atual governo, reforçando sua tese de que os mais pobres estão mais prejudicados (Foto: Arquivo)

Manda no zap!CompartilharTuitar

Durante audiência pública realizada com representantes indígenas, presentes ao Acampamento Terra Livre (ATL), na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Daniel Zen (PT-AC) apresentou um projeto de resolução propondo a criação da Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, no âmbito da Casa do Povo Acreano.

Se for criada, a CAI se somará às outras 12 comissões permanentes já existentes na ALEAC e terá, como competência geral, opinar sobre toda e qualquer proposição legislativa que trate de assuntos relativos aos povos indígenas do Acre, tais como a demarcação de suas terras, saúde indígena, educação escolar indígena, etno-turismo, dentre outros.

Projeto de Resolução de Daniel Zen pode criar Comissão de Assuntos Indígenas na Aleac

Em defesa das mais de 15 etnias indígenas presentes em território acreano – e que constituem um segmento importante de nossa sociedade, Zen chamou a atenção para o atual contexto em que estamos vivendo, como justificativa para a apresentação de seu projeto de resolução:

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“Há uma agenda em curso que, em última instância, se traduz em extremo desrespeito aos direitos dos povos originários. Estamos falando de boicote à demarcação de terras indígenas, de autorização de mineração em TIs, de ameaças de invasão, de morte e até de abuso sexual de jovens indígenas por parte de garimpeiros, grileiros, posseiros e latifundiários, dentre outras questões graves”, contextualizou Zen.

Segundo a proposta do deputado, a nova CAI terá competência para opinar sobre a destinação de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) que possam atender às demandas atuais e à formulação e execução de políticas públicas futuras, destinadas aos povos indígenas.

Caberá a ela, ainda, o acompanhamento das atividades econômicas que causem impacto, direto ou indireto, em comunidades, aldeias e terras indígenas, demarcadas ou em processo de demarcação, envolvendo obras de infraestrutura, exploração animal, vegetal ou mineral, concessão de florestas públicas para manejo comunitário ou privado, dentre outras.

“Cabe a nós, deputados e deputadas, fortalecer a interlocução dos povos indígenas com o Poder Público, no sentido de fortalecer direitos e de barrar retrocessos. É nosso dever dar voz aos mais vulneráveis e hipossuficientes, dentre eles, nossas populações tradicionais. São eles os que mais precisam da atuação do Poder Legislativo e é em beneficio deles que devemos concentrar a maior parte de nossos esforços”, finalizou Zen.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Jovem é assassinado com tiros nas costas, em rua de Sena Madureira

Próxima Notícia

Semana Santa é oportunidade para renovar a fé, reflete Frei Renan Barros

Mais Notícias

Carro desgovernado cai em ribanceira ao lado do Igarapé São Francisco, em Rio Branco
4º destaque

Carro desgovernado cai em ribanceira ao lado do Igarapé São Francisco, em Rio Branco

08/06/2025
Adolescente foge da polícia, perde controle e bate em quatro motos em Rio Branco; família com crianças fica ferida
2º destaque

Adolescente foge da polícia, perde controle e bate em quatro motos em Rio Branco; família com crianças fica ferida

08/06/2025
Homem é condenado a quase 20 anos pela morte de jovem no Acre; crime foi filmado e divulgado nas redes sociais
5º destaque

Homem é condenado a quase 20 anos pela morte de jovem no Acre; crime foi filmado e divulgado nas redes sociais

08/06/2025
Jovem é esfaqueado no peito pela namorada após discussão em Rio Branco
3º destaque

Jovem é esfaqueado no peito pela namorada após discussão em Rio Branco

08/06/2025
Quente e ventilado: sábado deve ter sol e chuvas pontuais no Acre
1º destaque

Céu deve ficar parcialmente nublado e pouca chance de chuva, prevê Censipam

08/06/2025
Corpo de homem é encontrado preso em tarrafa no Rio Acre após 6h de buscas
2º destaque

Corpo de homem é encontrado preso em tarrafa no Rio Acre após 6h de buscas

07/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Semana Santa é oportunidade para renovar a fé, reflete Frei Renan Barros

Semana Santa é oportunidade para renovar a fé, reflete Frei Renan Barros

Acre recebe mais 13.200 doses de vacina contra a Covid-19

Vacinas contra a covid-19 estão disponíveis até às 13h em apenas quatro pontos nesta quinta-feira

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre