Quase dois anos após o crime, os motoristas acusados de matar a jovem Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, em agosto de 2020, Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima, serão julgados pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, nesta terça-feira, 17, e quarta-feira, 18.
O julgamento começou por volta das 9h15. No local, familiares da jovem aguardam apreensivos.
O Ministério Público denunciou a dupla, inicialmente por homicídio qualificado, mas, um habeas corpus derrubou a qualificadora e os dois agora respondem por homicídio simples, além dos crimes de racha, não prestar socorro à vítima e fuga do local do acidente. Ícaro também responde por embriaguez ao volante.
Os crimes do Art.132 do CP (perigo para a vida ou saúde de outrem) e do Art.308 do CTB (participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística) foram excluídos da apreciação dos jurados.
Sobre o caso
Jonhliane Paiva, de 30 anos, morreu no dia 6 de agosto de 2020, em uma disputa ilegal de velocidade automobilística, um “racha”, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima estava indo trabalhar quando foi atropelada.
A mãe de Jonhliane obteve a condenação dos responsáveis pela morte da jovem ao pagamento de pensão mensal, visto que ela era financeiramente dependente da filha, devido à sua condição de saúde. A sentença foi emitida pelo Juízo da 4ª Vara Cível que fixou o pensionamento mensal no valor de meio salário-mínimo, mas o valor foi reajustado após nova análise da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em fevereiro de 2022.