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pandemia

Com redução de casos, governo revoga decreto que criou grupo de enfrentamento à covid-19 no Acre

Grupo havia sido instituído, em fevereiro deste ano, e era composto por representantes da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, além da Sesacre

Diante da redução de casos e mortes por covid-19 no Acre, o governo do Estado decidiu revogar o decreto que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de rever e consolidar as normas que regulam as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença.

O grupo havia sido instituído em fevereiro deste ano e era composto por representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, além da Secretaria de Estado de Saúde.



Durante o trabalho, o grupo poderia propor a realização de audiências públicas, consultas públicas, palestras ou seminários com representantes de órgãos e entidades públicos, assim como de entidades da sociedade civil, além de especialistas e operadores do Direito e em Tecnologia da Informação.

 

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