O Movimento S.O.S Autistas do Acre, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 16, com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo do Nascimento Lovisaro, e com o promotor da Promotoria de Justiça Especializada da Defesa da Educação, Ricardo Coelho. A pauta do encontro foi a contratação imediata de mediadores nas escolas da rede pública estadual e municipal de ensino, para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA).
Adjaina Santos, representante do Movimento, avaliou de forma positiva a reunião. “Viemos aqui em busca de um apoio jurídico diante do grande descaso em relação a esse problema, que é a convocação de mais mediadores. Estamos colocando em pratos limpos o que pode ser solucionado. A reunião foi bem proveitosa. O que vimos a que muita coisa ainda tem que ser resolvida, não só pelo MP, mas por todo poder público”.
De acordo com o Movimento S.O.S Autistas do Acre, a Secretaria Municipal de Educação (Seme), prometeu 38 mediadores cuidadores, porém, eles pedem pelo menos 300 profissionais. Já a Secretaria Estadual de Educação (See), segundo eles, prometeu 100 profissionais mediadores, mas apenas 35 para atuar na capital.
Ricardo Coelho, frisou sobre as medidas que serão tomadas em relação a essas demandas. “A primeira providência que iremos tomar é colher declarações das mães e responsáveis que fazem parte do Movimento em defesa das pessoas com autismo, isso ainda hoje.Vamos também, promover, ainda essa semana, reuniões com as secretarias e conselhos estaduais e municipais de Educação. Sempre demos prioridade ao atendimento educacional especializado.Trabalhar na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, incrementando mais ações”, salientou o magistrado.
Danilo Lovisaro declarou que a causa será prioridade no MP, ressaltando que um grupo de promotores irá atuar de maneira mais consistente em relação a causa.
“Entendemos que essa é uma pauta importante para toda a sociedade. Existe um grupo grande de pessoas com filhos autistas. O Ministério Público é muito sensível a essa questão, tantos que estamos dando mais visibilidade a essa pauta. Temos nos reunido com atores políticos, e gestores públicos, feito esse diálogo institucional. Estou prometendo que, a partir de agora, teremos um grupo de promotores que irão atuar dedicadamente a está causa, discutindo questões importantes, tanto no ponto de vista da Educação, com da Saúde, outro braço dessa questão que temos que examinar”, concluiu o procurador-geral de Justiça do MPAC.
