Com o objetivo de resguardar a integridade física e psicológica das mulheres, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), lançou na manhã desta segunda-feira, 30, o Programa Comv-Vida, que acolhe e presta atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, desde sua chegada aos órgãos de proteção.
Segundo o Poder Judiciário, a ação tem com finalidade acolher essas mulheres até a conclusão do processo com o julgamento (medidas protetivas concedidas nas audiências de custódia). O atendimento será feito por profissionais capacitados, articulados às instituições de ensino e a rede de proteção à vítima de violência.
“O atendimento acontecerá desde o momento em que vítima faz a denúncia, junto aos órgãos de Segurança, até se acolhida no âmbito do Judiciário. Queremos crescer as centrais em todas as comarcas dos municípios acreanos. O projeto piloto é na capital, mas a ideia é voltada para o acolhimento em todo Estado. Infelizmente, o índice de violência contra a mulher cresceu exponencialmente, principalmente no período da pandemia”, frisou a desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do TJAC.
O Comv-Vida atuará em três áreas de assistência à vítima e sua família: assessoria jurídica, social e psicológica. Com o programa também será possível coletar e organizar um banco de dados, mapeando o perfil socioeconômico, psicológico e com informações sociais para subsidiar a elaboração de políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de prática criminosa.