A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 499/22, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. O projeto segue para o Senado.
Segundo o texto, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio.
“Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós-parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas. Precisamos fazer com que o país desperto para essa questão do parto humanizado”, disse.
Segundo a OMS, em todo o mundo, 830 mulheres morrem por dia de causas evitáveis, relacionadas à gravidez e ao parto, e milhões de bebês morrem todos os anos logo após nascerem. Estima-se que 92% das mortes maternas são evitáveis.
Perpétua recordou o caso da mulher em situação de rua, Leilane, que deu à luz na calçada, próximo a Maternidade de Rio Branco.
“É muito dolorido saber que no momento mais difícil para uma mãe, em que ela precisa ser acolhida, ainda existam mães morrendo ou tendo seus bebês em situações degradantes”.