7 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

paula por paula
19/05/2022 - 10:10
Programa Auxílio Brasil

Programa Auxílio Brasil

Manda no zap!CompartilharTuitar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanentePresidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Suplente de Bittar, médico Eduardo Velloso toma posse como senador no próximo dia 31

Próxima Notícia

Prêmio da Mega-Sena acumula para R$ 53 milhões

Mais Notícias

Inscrições seguem abertas para seleção de professores substitutos no Ifac com salário de até R$ 8 mil
1º destaque

Inscrições seguem abertas para seleção de professores substitutos no Ifac com salário de até R$ 8 mil

07/06/2025
Estudante de medicina é preso com carga de cigarros contrabandeados na BR-364
4º destaque

Estudante de medicina é preso com carga de cigarros contrabandeados na BR-364

07/06/2025
URGENTE: Homem morre após invadir loja e agredir funcionária no Segundo Distrito de Rio Branco
2º destaque

URGENTE: Homem morre após invadir loja e agredir funcionária no Segundo Distrito de Rio Branco

07/06/2025
Paciente será indenizada em R$ 2 mil por clínica após procedimento estético sem resultado esperado
Destaques Cotidiano

Paciente será indenizada em R$ 2 mil por clínica após procedimento estético sem resultado esperado

07/06/2025
Roberto Duarte cita “perseguição” em ações do governo federal contra produtores rurais do Acre
Destaques Cotidiano

Roberto Duarte cita “perseguição” em ações do governo federal contra produtores rurais do Acre

07/06/2025
Aos 6 anos, menino já leu mais de 500 livros e é acompanhado pelo núcleo de altas habilidades no Acre
5º destaque

Aos 6 anos, menino já leu mais de 500 livros e é acompanhado pelo núcleo de altas habilidades no Acre

07/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Prêmio da Mega-Sena acumula para R$ 53 milhões

Frio no Acre: Governo distribuindo agasalho

Frio no Acre: Governo distribuindo agasalho

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre