28 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

28 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

paula por paula
19/05/2022 - 10:10
Programa Auxílio Brasil

Programa Auxílio Brasil

Manda no zap!CompartilharTuitar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanentePresidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Suplente de Bittar, médico Eduardo Velloso toma posse como senador no próximo dia 31

Próxima Notícia

Prêmio da Mega-Sena acumula para R$ 53 milhões

Mais Notícias

“Yawa Tari”: moda indígena ganha passarela do Txai Amazônia com saberes do Povo Yawanawa
4º destaque

“Yawa Tari”: moda indígena ganha passarela do Txai Amazônia com saberes do Povo Yawanawa

28/06/2025
Filmes, oficinas e shows movimentam fim de semana cultural em Rio Branco
6º destaque

Filmes, oficinas e shows movimentam fim de semana cultural em Rio Branco

28/06/2025
VÍDEO: Complexo de café fortalece agricultura familiar e transforma a economia de Mâncio Lima
2º destaque

VÍDEO: Complexo de café fortalece agricultura familiar e transforma a economia de Mâncio Lima

28/06/2025
Donn Barbearia presta homenagem a Rodrigo Pires, sócio e empresário vítima de acidente na AC-40
6º destaque

Donn Barbearia presta homenagem a Rodrigo Pires, sócio e empresário vítima de acidente na AC-40

28/06/2025
Receita abre nesta sexta (23) consulta ao quarto lote da restituição do IRPF
Geral

Receita Federal vai pagar segundo lote de restituições de Imposto de Renda na segunda-feira

28/06/2025
Arraial cultural celebra o povo e reúne empreendedores, dançarinos e visitantes. VÍDEO
6º destaque

Arraial cultural celebra o povo e reúne empreendedores, dançarinos e visitantes. VÍDEO

28/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Prêmio da Mega-Sena acumula para R$ 53 milhões

Frio no Acre: Governo distribuindo agasalho

Frio no Acre: Governo distribuindo agasalho

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre