A polícia de São Paulo prendeu o procurador Demétrius Oliveira de Macedo na manhã desta quinta-feira, 23, em uma clínica psiquiátrica em Itapecerica da Serra, município da região metropolitana da capital paulista localizado a cerca de 150 quilômetros de Registro. Ele teve a prisão preventiva determinada pela Justiça na quarta-feira, 22, após agredir brutalmente a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos.
Ambos trabalhavam juntos desde 2013. Segundo Gabriela, Macedo já havia deixado evidente a insatisfação com a ascensão de mulheres no ambiente em que estavam, especialmente após outra colega ser nomeada como procuradora. “A forma de comunicação não formal dele era violenta, de ignorar, de negligenciar as necessidades e a rotina da gente. Enquanto a gente estava atribulada, não oferecia ajuda para as coisas de trabalho.” A procuradora pretende processar Macedo no âmbito civil, por danos morais e estéticos.
O caso foi registrado em um boletim de ocorrência na segunda-feira, como lesão corporal e desacato, mas não ocorreu prisão em flagrante na data. No momento, a procuradora ainda apresentava ferimentos e sangramento no rosto após os repetidos chutes, cotoveladas, socos e empurrões. Parte das agressões físicas e verbais foi registrada em vídeos por testemunhas.
Dois dias após as agressões, o delegado identificou que o procurador “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública”, segundo informações do governo. Os vídeos da agressão e o depoimento da procuradora-geral foram utilizados para fundamentar o pedido de prisão preventiva.
Prefeitura suspende procurador; caso também é apurado por OAB/SP e Ministério Público
A prefeitura de Registro determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na terça-feira, 21, e prevê ainda a suspensão do pagamento de vencimentos durante o período.
Segundo a legislação municipal, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias, se “houver necessidade de seu afastamento para apuração da falta a ele imputada”. Em vídeo, o prefeito Nilton Hirota (PSDB) manifestou indignação com a agressão, que chamou de “execrável”, e disse que vai tomar todas as providências necessárias, respeitando as orientações legais. “Vamos tomar todas as medidas dentro dos trâmites da lei, observando o Estatuto do Servidor.”
A OAB-SP também anunciou ter determinado a instauração de ofício de representação contra o procurador e o início dos trâmites processuais “necessários à suspensão preventiva do acusado” do exercício da advocacia. Segundo a instituição, ele será notificado a comparecer e “manifestar-se a respeito dos fatos para deliberação pela Turma do TED competente, que deverá concluir o processo disciplinar no prazo máximo de 90 dias”.
Já o Ministério Público de São Paulo designou dois promotores de Justiça para apurar o caso. “Os promotores contataram a vítima para orientá-la e colher os primeiros subsídios para a apuração dos fatos logo depois do episódio, que também é acompanhado pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim)”, informou em nota.
