O Governo Federal anunciou, na última sexta-feira, 27, o bloqueio de 14,5% de verbas orçamentárias previstas para universidades e institutos federais. O anúncio foi feito, na semana passada, pelo Ministério da Educação (MEC), e o corte está avaliado em R$ 3,2 bilhões, que serão retirados de despesas, bolsas de auxílio para estudantes de baixa renda, entre outros.
A Universidade Federal do Acre (Ufac) entra na lista e terá um montante de R$ 8 milhões retirados de seu fundo, enquanto o Instituto Federal do Acre (Ifac) perderá R$ 3,2 milhões de seu orçamento, gerando uma série de paralisações nas suas atividades.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Ifac, Ubiracy da Silva Dantas, a suspensão de algumas atividades serão necessárias, como aulas práticas, diárias de servidores para deslocamento, atividades presenciais de gestão e outras ações educativas. Reuniões virtuais devem ser priorizadas.
“Primeiramente, isso representa 14,5% do nosso orçamento, que não é pouco, isso dá um montante de R$ 3,2 milhões. Essa quantia de um orçamento de R$ 22 milhões é bastante significativa. Os impactos são paralisação e suspensão de algumas atividades, de forma que não vá prejudicar o ensino”, destacou ele.
“A ideia é priorizar nossa razão de existir, que é o aluno. Então, fazer com que esse aluno receba auxílio permanência, priorizar ações que não importem deslocamentos onerosos, como viagens para municípios mais distantes, priorizar reuniões virtuais, priorizar contratos, postergar algumas contratações. A ideia é manter o aluno em sala de aula. Essa vai ser a prioridade do Ifac”, conclui o pró-reitor.
Verba federal
O contingenciamento da verba, segundo o governo, tem como objetivo cumprir o teto de gastos. O MEC informou que repassará o bloqueio de forma linear às entidades que estão sob o guarda-chuva da pasta. Isso significa, que além das universidades, outras entidades como o Capes e até mesmo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) também serão afetados.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) manifestou-se por meio de nota e classificou como inadmissível o novo corte sofrido pelas universidades federais. De acordo com a associação, o bloqueio, na prática, inviabiliza “a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano.”
Além do MEC, o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) também teve R$ 3 bilhões do orçamento bloqueado. Cortes em outras pastas devem ser anunciados nos próximos dias. A tentativa de contingenciamento para cumprir o teto de gastos ocorre no momento em que o governo federal tenta bancar o reajuste de 5% no salário de funcionários públicos.
Colaboração de informações Guia Estudante Abril