A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) instituiu, na última sexta-feira, 17, um Grupo de Trabalho para apurar as mortes de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) no Acre. O objetivo, conforme a OAB/AC, é coletar informações e lutar por direitos, além de pedir providências aos órgãos de controle e fiscalização em saúde pública, na apuração dos casos ocorridos no sistema público de saúde.
Os trabalhos serão coordenados pelo presidente da Comissão de Direito Médico, Erick Ricardo, e terão prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado enquanto durar a apuração ou por identificação da continuidade da problemática.
“O Grupo de Trabalho poderá, em representação à Diretoria desta Seccional, requerer e coletar informações dos órgãos de saúde do Estado do Acre, promover a interlocução com autoridades em saúde pública do Estado do Acre, coletar e prestar informações aos familiares das crianças falecidas no contexto da crise ora apurada, solicitar a intervenção de órgãos de fiscalização e auditoria, dentre outras funções que se mostrarem necessárias para a execução das suas atividades”, destaca a portaria emitida pela Presidência da OAB/AC.
Mortes e casos no Acre
Até o momento, o governo do Acre confirmou oficialmente a morte de 10 crianças pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).
Na última semana, o governo disse que irá instaurar uma sindicância para apurar as mortes. A informação foi confirmada na sexta-feira, 17, pela secretária de Saúde do Estado, Paula Mariano, durante coletiva de imprensa realizada paralelamente à reunião realizada pelo governador Gladson Cameli com os pais das crianças no palácio Rio Branco.
Segundo a Sesacre, a previsão é de que a apuração seja concluída em até 15 dias. Além disso, o Ministério Público do Acre (MPAC) também apura os casos e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre e também o Conselho Regional de Medicina também informaram que estão acompanhando.