6 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

6 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

paula por paula
06/06/2022 - 09:58
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de ontem (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoralJustiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Brasil vence Japão em amistoso preparatório para a Copa do Catar

Próxima Notícia

Declaração de Anitta choca Latino e cantor reage à fala da artista: ‘Não representa mulheres dignas’

Mais Notícias

Idosa que caiu ao desembarcar de ônibus será indenizada em R$ 3 mil em Rio Branco
Destaques Cotidiano

Idosa que caiu ao desembarcar de ônibus será indenizada em R$ 3 mil em Rio Branco

06/10/2025
Foram empossados 170 policiais penais e 13 servidores administrativos (Foto: Dharcules Pinheiro)
Geral

Gladson empossa mais de 170 novos servidores no Iapen

06/10/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Alan Rick fará ato de filiação ao Republicanos em novembro no Sesc Bosque

06/10/2025
Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação
2º destaque

Três empregadores do Acre permanecem na “Lista Suja” do trabalho escravo

06/10/2025
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
5º destaque

Acre registra queda nos casos graves de síndromes respiratórias em 2025, aponta boletim

06/10/2025
Foto: Arquivo Pessoal
Geral

Criança do Acre com síndrome rara sente fome insaciável e família pede ajuda para tratamento

06/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Declaração de Anitta choca Latino e cantor reage à fala da artista: 'Não representa mulheres dignas'

Declaração de Anitta choca Latino e cantor reage à fala da artista: 'Não representa mulheres dignas'

Paulo André e Pedro Scooby abandonam festa após chegada de Arthur Aguiar, diz colunista

Paulo André e Pedro Scooby abandonam festa após chegada de Arthur Aguiar, diz colunista

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre