29 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

29 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

paula por paula
06/06/2022 - 09:58
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de ontem (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoralJustiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Brasil vence Japão em amistoso preparatório para a Copa do Catar

Próxima Notícia

Declaração de Anitta choca Latino e cantor reage à fala da artista: ‘Não representa mulheres dignas’

Mais Notícias

“Yawa Tari”: moda indígena ganha passarela do Txai Amazônia com saberes do Povo Yawanawa
4º destaque

“Yawa Tari”: moda indígena ganha passarela do Txai Amazônia com saberes do Povo Yawanawa

28/06/2025
Filmes, oficinas e shows movimentam fim de semana cultural em Rio Branco
6º destaque

Filmes, oficinas e shows movimentam fim de semana cultural em Rio Branco

28/06/2025
VÍDEO: Complexo de café fortalece agricultura familiar e transforma a economia de Mâncio Lima
2º destaque

VÍDEO: Complexo de café fortalece agricultura familiar e transforma a economia de Mâncio Lima

28/06/2025
Donn Barbearia presta homenagem a Rodrigo Pires, sócio e empresário vítima de acidente na AC-40
6º destaque

Donn Barbearia presta homenagem a Rodrigo Pires, sócio e empresário vítima de acidente na AC-40

28/06/2025
Receita abre nesta sexta (23) consulta ao quarto lote da restituição do IRPF
Geral

Receita Federal vai pagar segundo lote de restituições de Imposto de Renda na segunda-feira

28/06/2025
Arraial cultural celebra o povo e reúne empreendedores, dançarinos e visitantes. VÍDEO
6º destaque

Arraial cultural celebra o povo e reúne empreendedores, dançarinos e visitantes. VÍDEO

28/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Declaração de Anitta choca Latino e cantor reage à fala da artista: ‘Não representa mulheres dignas’

Declaração de Anitta choca Latino e cantor reage à fala da artista: 'Não representa mulheres dignas'

Paulo André e Pedro Scooby abandonam festa após chegada de Arthur Aguiar, diz colunista

Paulo André e Pedro Scooby abandonam festa após chegada de Arthur Aguiar, diz colunista

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre