Buscando ampliar o acesso à cultura e entretenimento das crianças e adolescentes com Transtorno de Aspectro Autista (TEA), o governador Gladson cameli (PP) sancionou nesta quinta-feira, 21, a lei n° 3.965 que assegura sessões de cinema adaptadas aos autistas. Os estabelecimentos de cinematográficos do Estado têm até outubro (90 dias) para se adaptar dar início ao serviço.
De acordo com a lei, durante as sessões, não serão exibidas publicidades comerciais, as Iuzes deverão estar levemente acesas e o volume de som será reduzido, a fim de proporcionar mais conforto aos portadores de TEA. A circulação na sala deve ser livre, assim como a entrada e saída durante a exibição do filme. O símbolo mundial do TEA deve ser fixado na entrada dos estabelecimentos.
Segundo a presidente da Associação Família Azul do Acre (Afac), Heloneida da Gama, o instrumento legal vem ao encontro da luta de muitas mães, pais e familiares pessoas com TEA. “A gente já vem algum tempo lutando para que essa lei foi sancionada, pois ela é um lento e gera inclusão”, destacou.
No Acre, 800 famílias estão cadastradas na Afac, que está em construção de um mecanismo para quantificar a população portadora de TEA no estado. Já na rede de ensino acreano, entre 10 a 12 mil pessoas foram diagnosticadas com autismo.
Em caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos serão autoados, podendo ser estabelecido multa. A norma entra em vigor no prazo de 90 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial.