O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou, por meio das Varas do Tribunal do Júri, somente no primeiro semestre de 2022, 19 processos criminais relacionados a crimes de feminicídio, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege).
Quando comparados com o mesmo período do ano passado, os números indicam um crescimento de 72% nos julgamentos de homicídios cometidos contra mulheres em razão da condição de sexo feminino (incluindo delitos nas formas consumada e tentada).
Os dados apontam o empenho do Poder Judiciário do Estado do Acre em fornecer resposta aos autores de crimes de violência contra as mulheres, mesmo com o aumento nacional de casos de feminícidio durante a pandemia da covid-19.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última semana, números que mostram que o aumento de julgamentos de agressores pelas Varas do Tribunal do Júri ocorre de todo o país. Segundo o CNJ, em 2021, foram julgados quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativas de homicídio contra mulheres – um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados 638 tribunais de júri no país.
Vale lembrar que os Tribunais de Júri foram as unidades mais afetadas em razão da suspensão dos trabalhos presenciais nas unidades judiciárias durante a pandemia, o que ocorreu como medida de segurança, para evitar o contágio comunitário pela covid e diante da alta transmissibilidade do coronavírus.
O ano de 2020 também foi marcado pela realização excepcional de somente uma edição da Semana Justiça pela Paz em Casa (normalmente, são realizadas três edições anuais), em razão da situação epidemiológica registrada naquele período.
Para saber mais sobre como realizar denúncia, ser atendida pela Justiça, requerer medidas protetivas, contatos e Rede de Proteção, entre outras informações, acesse o site da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do TJAC pelo link: https://www.tjac.jus.br/adm/coordenadoria-da-mulher/.
