Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 25, em Rio Branco, a abertura da campanha Coração Azul, uma iniciativa na luta contra o tráfico de pessoas. A ação, promovida pela Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM), é alusiva ao Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 30 de julho de 2013.
“Esse é um assunto sério, que acontece na vida de muitas pessoas em vulnerabilidade social, principalmente em nossa região, que faz fronteira com outros países. Precisamos divulgar informações sobre a luta contra o tráfico de pessoas. Precisamos fortalecer as políticas públicas, protegendo e acolhendo os vulneráveis”, destacou André Crespo, secretário em exercício da SEASDHM.
Sobre o Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A data foi instituída em 2013, pela Resolução A/RES/68/1921, da ONU, a qual destacou a importância de um marco para a “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”.
Segundo o Protocolo de Palermo, é considerado como tráfico de pessoas recrutar, transportar, alojar, transferir ou acolher alguém, recorrendo a ameaças ou uso da força ou outras formas de coação, abusos e situações de vulnerabilidade com entrega de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.
No Brasil, existe a Lei Federal nº 13.344/2016, que além de definir o tráfico de pessoas garante a reinserção das vítimas na sociedade.