O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e neste domingo, 31, segundo dia de evento, também fiscalizou a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a Covid-19, por parte dos órgãos responsáveis. Estiveram presentes do stand do MP acompanhando o trabalho, o corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o coordenador da atuação do MPAC na Expoacre, procurador Getúlio Barbosa.
Na ocasião, a equipe do plantão ministerial constatou que não estava havendo a cobrança da carteira de vacinação, sendo esta, uma exigência estabelecida no decreto vigente e uma das condições para a realização do evento.
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, buscou, nesta segunda-feira (01), informações e, por meio do promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, reuniu-se com os representantes do evento e da Vigilância Sanitária Estadual, visando sanar as falhas ocorridas, para que a apresentação das carteiras seja efetivada nos portões de entrada.
Os órgãos responsáveis garantiram ao MPAC que vão organizar suas equipes, a fim de que a segurança do evento, com o auxílio da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública, promova a correta averiguação dos comprovativos de vacinação do público.
“A reunião foi importante para entender os pontos de ajustes necessários e, com isso, restou pactuada uma ação firme e conjunta para a efetivação da cobrança da carteira”, ressaltou o promotor Ocimar Júnior.
O MPAC reforçou que, por meio de suas equipes plantonistas no evento, seguirá com as fiscalizações, a fim de garantir a segurança da saúde da populaç