A menos de dois meses para as Eleições 2022, prevista para o dia 2 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais estão trabalhando, incansavelmente, para garantir a transparência do pleito e informar a população sobre o processo. Nesta sexta-feira, 29, A GAZETA recebeu a visita do coordenador dos Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo, e da diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Rosana Magalhães, para falar sobre a transparência do processo.
Servidor de carreira do TSE, José Melo ingressou na instituição em 1996, junto com a implantação das urnas eletrônicas, e foi categórico ao defender a segurança do equipamento.
“Eu entrei na Justiça Eleitoral em 1996, junto com as urnas eletrônicas, são 23 anos, e nunca, em toda a história da Justiça Eleitoral, houve qualquer evento que pudesse, minimamente, comprovar uma fraude eleitoral. Nada foi provado nesse tempo, muito pelo contrário, só se comprovou a segurança e a integridade desse processo”, ponderou Melo.
O coordenador destacou, ainda, que todas as urnas são auditadas, continuamente, e a votação paralela é um dos procedimentos que garante a seguridade do sistema. “No sábado, são sorteadas urnas, serão 20 aqui no Acre, e essas urnas já estão nos locais de votação. Elas são recolhidas e levadas ao TRE e serão feitas votações conhecidas, isso tudo será filmado. Esse processo é realizado há 20 anos e nunca mostrou nenhum erro nas urnas eletrônicas”, pontuou.
Uma das grandes novidades, neste ano, para os eleitores do Acre, é a gratuidade do transporte coletivo, até às 17 horas, para quem apresentar o comprovante de votação, no retorno para casa. A iniciativa é do TRE/AC, em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e a empresa Ricco Transportes, que opera o transporte coletivo na capital acreana.
Veja os principais pontos da entrevista:
A GAZETA – Nós estamos vivendo um contexto de muita desinformação, por isso, gostaria que você falasse, resumidamente, sobre o funcionamento e, principalmente, sobre as ‘camadas de segurança’ do sistema de votação.
José Melo – A principal camada de segurança da urna eletrônica é que ela não está ligada à internet, mas essa é apenas uma de vários eventos e procedimentos que são feitos pela Justiça Eleitoral, para garantir a segurança e, ao mesmo tempo, a transparência ao sistema eleitoral brasileiro. Por exemplo, desde outubro ao ano passado, o sistema está aberto às entidades, que são chamadas de entidades fiscalizadoras, que são Ministério Público, OAB, todas as universidades do Brasil, com seus departamentos de TI, para que seja verificado. Na minha opinião, é o que garante a maior barreira de segurança. Nós, da Justiça Eleitoral, abrimos todo o sistema, todo nosso conhecimento eleitoral, para que a população possa verificar. Isso, somado às tecnologias de segurança, é que dão toda integridade ao processo.
A GAZETA – Há 20 anos, o ‘Teste de Integridade’ é realizado pra garantir a confiança nas urnas. Mas, ainda assim, muita gente desconhece esse processo. Como funciona? Quem participa e como esse teste contribui para a transparência da votação?
JM – No sábado, são sorteadas urnas, serão 20 aqui no Acre, e essas urnas já estão nos locais de votação. Elas são recolhidas e levadas ao TRE e serão feitas votações conhecidas. Isso tudo será filmado. Esse processo é realizado há 20 anos e nunca mostrou nenhum erro nas urnas eletrônicas.
Eu entrei na Justiça Eleitoral em 1996, junto com as urnas eletrônicas, então são 23 anos nesse processo e nunca, em toda a história da Justiça Eleitoral, houve qualquer evento que pudesse, minimamente, comprovar uma fraude eleitoral. Nada vou provado nesse tempo, muito pelo contrário, só se comprovou a segurança e a integridade desse processo.
A GAZETA – Como é feito o processo de auditoria das urnas?
JM – Imediatamente após o final da votação, é emitido um boletim de urna, que é fixado na porta da sessão eleitoral. A partir da fixação desse boletim, com o resultado de cada sessão, a eleição termina, pois já está público o resultado de cada sessão eleitoral. Uma totalização à parte nunca poderia ocorrer, tampouco uma fraude, já que, se as parcelas são conhecidas, como se poderia mudar o todo? Seria uma fraude facilmente percebida por qualquer cidadão, pois é muito simples essa verificação.
A GAZETA – Neste ano, o TSE fortaleceu a rede de apoio do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Como essa ferramenta irá contribuir com a sociedade nesse pleito?
JM – A gente está solicitando à sociedade que participe, que se envolva, procure a Justiça Eleitoral, nos nossos canais de comunicação, para relatar qualquer fato ou dúvida que tenha, e também mostrar pra gente as várias fake news que estão se espalhando pela rede, para que a gente possa responder e esclarecer a informação. Quanto mais rápido, melhor.
A GAZETA – Fale sobre a parceria com a empresa Ricco para garantir o transporte aos eleitores no dia da votação. Essa medida vale tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, se houver? Como vai funcionar?
Rosana Magalhães – O prefeito Tião Bocalom foi quem que viabilizou essa liberação dos ônibus, junto com a empresa Rico. E também tem uma novidade, que é a questão do eleitor apresentar o canhoto de votação e ter a gratuidade no transporte até às 17h. Isso ajuda para que tenhamos uma eleição tranquila para governadores, presidente e demais cargos.
A GAZETA – Em nível de Brasil, as eleições não têm grandes mudanças, mas, para a população do Acre, a mudança no horário traz um grande impacto. Faltando dois meses para o grande dia da votação, como está o trabalho do TRE, com apoio do TSE, para garantir a normalidade do pleito por aqui?
RM – É a nossa parcela de contribuição para que a Justiça Eleitoral não sofra nenhum tipo de ataque ou dúvida por causa do horário de votação, então isso está bem tranquilo, consolidado. A gente conta, novamente, com o apoio dos mesários acreanos, pra que eles, com garra, enfrentem isso, e a gente consiga fazer uma eleição tranquila, com tolerância. E ao, ao final, quem ganhe seja o cidadão, a democracia. A gente sabe que sempre tem algumas questões, mas a Justiça Eleitoral está se preparando, inclusive, com as forças de segurança locais, e com apoio do TSE, para garantir que o eleitor consiga sair de casa e retornar em paz, e para que os mesários e os servidores possam exercer seu trabalho com tranquilidade, no dia das eleições.