As imagens de uma câmera de segurança (veja o vídeo abaixo) mostram o momento em que uma casa desaba na tarde de terça-feira, 9, na rua Senador Kairala, bairro Nova Estação, em Rio Branco. O caso aconteceu por volta das 13h, e pode ter sido impulsionado pelo vendaval que atingiu a capital, com a chegada de uma leve frente fria.
Segundo apurado pela GAZETA, um cachorro que estava no local foi atingido. A informação inicial era de que ele havia morrido soterrado, mas, na verdade, o animal conseguiu sobreviver.
Na gravação da câmera de segurança, é possível ver o momento em que um estudante passa em frente o local e é surpreendido com o barulho e a poeira que toma conta de parte da rua, logo após o desabamento.
Vizinhos relataram que a casa estava em construção e que a obra supostamente estava irregular, por isso, eles teriam denunciado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), que esteve no local dias antes e embargou a obra. No entanto, o proprietário teria ignorado as orientações e prosseguido com a construção.
Com o desabamento, parte da casa de um vizinho também foi atingida, mas ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada, porém, não conseguiu localizar o proprietário do imóvel.
Diante do desabamento, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU) emitiu uma nota (leia abaixo na íntegra), assinada pela presidente, Dandara Lima, em que a instituição reitera sua “solidariedade à família e reafirma a necessidade de olhar para estes territórios mais vulneráveis com políticas continuadas de urbanização e assistência técnica à moradia, e se coloca em disponibilidade para qualquer informação”.
Veja:
Nota do CAU
Na tarde do dia 09 de agosto de 2022, em Rio Branco, no bairro Nova Estação, uma tragédia aconteceu. Uma edificação habitacional desabou e consigo ceifou a vida de um animal de estimação, e embora a tragédia não tenha tomado proporções maiores. O direito à moradia é inegavelmente necessário para a manifestação de tanto outros, como saúde, intimidade, privacidade, segurança; entretanto é necessário zelo na manifestação de tal direito, pois a vida é o maior bem humano.
Profissionais habilitados, Arquitetos e Urbanistas e também Engenheiros Civis, são peças fundamentais para garantir a segurança das construções e o bem-estar das famílias. Ainda que muitas vezes, inexista a possibilidade de contrata-los tendo em vista a ausência de recursos financeiros, existem diversos instrumentos legais para subsidiar ações do poder público, como a Lei n° 11.888/2008 e a Lei Municipal de Rio Branco 1.133/1993, para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
O Programa de Moradia Econômica – PROMORE na capital do Acre, atende famílias com renda familiar de até 03 salários mínimos, e imóveis cadastrados na Prefeitura, sem débitos municipais de até 60m², e principalmente fora da área de riscos, podendo ser solicitado na OCA ou em qualquer CAC.
Segundo pesquisa do CAU/BR, realizada pelo DATA FOLHA em 2022, 82% das moradias do país são obras irregulares, realizadas independentes de assistência técnica especializada, e embora que tal número tenha reduzido desde a última pesquisa em 2015, que demonstrou um total de 85% de obras irregulares, ainda estamos muito distantes de um número considerado como adequado.
A ausência de políticas públicas efetivas que garantam acesso à moradia digna, penalizam a população de baixa renda, grande parte da população Acreana acaba se submetendo a condições precárias de habitação e saneamento, é necessário condicionar melhor o território urbano e assegurar acesso a profissionais técnico habilitados para a construção civil.
Nesta hora, o CAU/AC reitera nossa solidariedade à família e reafirma a necessidade de olhar para estes territórios mais vulneráveis com políticas continuadas de urbanização e assistência técnica à moradia, e se coloca em disponibilidade para qualquer informação.
Dandara Lima
Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU)
