11 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Eleições 2022: Ficam proibidas prisões a partir desta terça-feira

A proibição não vale para flagrantes ou crimes eleitorais, como porte de arma de fogo e boca de urna em seções eleitorais

Dell Pinheiro por Dell Pinheiro
27/09/2022 - 15:08
Prisões estão proibidas a partir desta terça

Prisões estão proibidas a partir desta terça

Manda no zap!CompartilharTuitar

Com a proximidade do dia das eleições, a partir desta terça-feira, 27, ninguém pode ser detido ou preso. Porém, a medida, que se estende até o dia 4 de outubro, não vale para casos de flagrante delito, inclusive crimes eleitorais, como porte de arma de fogo e boca de urna em seções eleitorais.

A proibição já estava valendo, desde o dia 17 deste mês, para os candidatos que disputam o pleito deste ano, conforme o Código Eleitoral, Lei 4.737/1965.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A prisão do eleitor também pode ocorrer por sentença criminal condenatória por crime inafiançável como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e racismo, ou por desrespeito a salvo-conduto, ou seja, por impedir ou atrapalhar o voto de outra pessoa.

Segundo o Código Eleitoral, ocorrendo a prisão durante os respectivos períodos de imunidade, o preso deve ser conduzido imediatamente à presença de um juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção. Em caso de ilegalidade, ele deve ser solto e o responsável pela detenção deve ser responsabilizado.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Criança passa mal e desmaia durante protesto de familiares de detentos na capital

Próxima Notícia

Com 1,30 metro, Rio Acre tem um dos piores registros históricos em 52 anos, diz Defesa Civil

Mais Notícias

Foto: Alefson Domingos/Secom
5º destaque

Após campanha de arrecadação, governo entrega mais de 2,5 mil brinquedos a crianças

11/10/2025
Foto: Gustavo Marcelino
Geral

Fiéis celebram Nossa Senhora Aparecida com missa e procissão em Rio Branco

11/10/2025
Foto: Leandro Chaves
POLÍTICA

MDB pode ser o ‘fiel da balança’ nas eleições para governo do Acre em 2026

11/10/2025
Foto: Val Fernandes
Geral

Parque Chico Mendes terá programação especial e gratuita no Dia das Crianças

11/10/2025
Foto: Reprodução
POLICIA

Polícia apreende armas e prende homem por desacato no interior do Acre

11/10/2025
Foto: Reprodução
Geral

Justiça garante transferência de policial do interior para a capital para cuidar de irmã com autismo

11/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Com 1,30 metro, Rio Acre tem um dos piores registros históricos em 52 anos, diz Defesa Civil

Com 1,30 metro, Rio Acre tem um dos piores registros históricos em 52 anos, diz Defesa Civil

Adolescente tenta matar pai e filho no interior do Acre e acaba morto por irmãos

Adolescente tenta matar pai e filho no interior do Acre e acaba morto por irmãos

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre