A edição deste ano do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) vai ofertar 300 vagas para o casamento coletivo, que deve acontecer no mês de dezembro na capital acreana.
As inscrições ocorrem entre os dias 17 a 21 de outubro, no Fórum Barão do Rio Branco. As senhas serão distribuídas por ordem de chegada, das 8h às 14h.
Conforme a supervisão do projeto, os casais interessados devem se inscrever e passar por triagem, apresentando toda a documentação necessária para a união civil.
O casamento coletivo é destinado, preferencialmente, aos casais com hipossuficiência financeira. Em 2022, o TJ-AC já fez a união de casais em oito municípios do Acre – Assis Brasil, Porto Acre, Acrelândia, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano e Mâncio Lima.
E ainda estão no cronograma para este ano, a capital acreana Santa Rosa do Purus e Cruzeiro do Sul.
Confira lista de documentos:
- Noivos solteiros: Certidão de nascimento original, comprovante de endereço, RG e CPF, original e cópia.
- Noivos divorciados: Certidão de casamento original, com averbação do divórcio, cópia do processo ou sentença do divórcio; comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
- Noivos menores de idade [entre 16 a 18 anos incompletos]: Certidão de nascimento original, comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF, original e cópia. Em caso de responsáveis falecidos, apresentar certidão de óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.