O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou um decreto, nesta sexta-feira (9), que reduz em uma hora o expediente e atendimento
ao público nos órgãos públicos do município.
O decreto 1.351 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e revoga o decreto 202/2013, que estabelecia o funcionamento dos órgãos no período de 7h às 18h. Com a mudança, o expediente fica estabelecido para acontecer de 7h às 17h.
Conforme o decreto de 2013, o expediente ocorria em um período de 9h, e agora reduz para 8h.
“Em caso de excepcional interesse público, o turno de trabalho poderá ser alterado e adequado conforme a decisão do gestor de cada pasta, desde que os servidores cumpram suas 8h efetivas de trabalho e que 17h seja o horário final do expediente diário”, diz o documento.
O decreto pontua ainda que, para que o fim do expediente seja às 17h, os servidores que iniciarem a jornada de trabalho às 7h vão ter 2h de intervalo para almoço, e os servidores que iniciarem às 8h terão apenas 1h de intervalo para almoço.
A mudança não se aplica às unidades ou órgãos que prestam serviços essenciais e ininterruptos, os quais permanecem com o horário de funcionamento inalterado.
