O governador Gladson Cameli publicou um decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 27, no qual institui a Comissão de que será responsável pela transição de legislatura e fez a nomeação dos membros que vão integrá-la.
O documento diz que a comissão será responsável pela transição de legislatura e pela implantação de processo de revisão das estruturas administrativas do Poder Executivo, e tem como objetivo fortalecer a capacidade institucional da administração pública estadual.
Veja as atribuições da comissão:
- Supervisão e coordenação dos atos de governo necessários à transição da legislatura, de acordo com as exigências legais e regulamentares;
- Proposição de normas com o objetivo de revisar a estrutura organizacional dos órgãos da administração pública estadual;
- Requisitar aos órgãos e entidades da administração pública estadual informações técnicas e de mérito referentes aos trabalhos da Comissão, fixando prazo para resposta, sob pena de responsabilidade;
- Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Governador.
Os membros da Comissão são indicados pelo governador, e se reunirão em caráter ordinário semanalmente e em caráter extraordinário sempre que convocado pelo seu Coordenador. Com isso, a comissão ficar formada da seguinte forma:
- Coordenador: Jonathan Xavier Donadoni;
- Membro: Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda;
- Membro: Ricardo Brandão dos Santos;
- Membro: Marcos Antônio Santiago Motta;
- Membro: José Rosemar Andrade De Messias;
- Membro: Alysson Bestene Lins;
- Membro: Paulo Cezar Rocha Dos Santos;
- Membro: José Amarísio Freitas de Souza;
- Convidado: Luiz Gonzaga Calixto Neto.
